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Quanto custa um divórcio atualmente? Saiba os custos envolvidos no processo de separação

  • Post last modified:outubro 7, 2023
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Muitas dúvidas surgem quando os casais decidem pela separação, principalmente quanto custa um divórcio. O processo tem muitos pormenores, então é preciso conhecer todos eles na hora de dar início ao divórcio.

Além de um processo muitas vezes desagradável e doloroso, se divorciar tem custos financeiros. Para validar o divórcio é necessário efetuar o pagamento de taxas. Além disso, é preciso computar o custo que pode ser necessário fazer com honorários de advogados, entre outros.

Na hora de efetuar o divórcio, existem algumas decisões que precisam ser tomadas. Questões relativas à guarda dos filhos, patrimônio e pensão alimentícia são alguns pontos que precisam ser decididos.

O processo de divórcio pode ser mais rápido e prático quando ambas as partes entram em consenso quanto às condições do divórcio. 

Porém, é mais longo e oneroso para os casais que não entram em acordo em relação a esses aspectos, já que um juiz pode ser requerido nesses casos.

Se você está no processo de separação e deseja saber quanto custa um divorcio atualmente, confira alguns dos custos que serão necessários para efetuar a separação.

Quanto custa um divórcio em cartório?

O divórcio em cartório é a forma mais simples e rápida de se divorciar. Ele é possível quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e quando há consenso sobre a partilha dos bens e a pensão alimentícia, se for o caso.

Nesse tipo de divórcio, não é necessário a intervenção de um juiz, bastando que os cônjuges compareçam ao cartório com os documentos necessários e com um advogado ou defensor público.

O custo do divórcio em cartório varia de acordo com o estado e o valor dos bens do casal. Em geral, é preciso pagar as seguintes taxas:

  • Taxa do cartório: é o valor cobrado pelo cartório para realizar o ato notarial do divórcio. Essa taxa pode variar entre R$ 300 e R$ 800, dependendo do estado.
  • Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI): é o imposto cobrado pela prefeitura quando há transferência de propriedade de imóveis na partilha dos bens. A alíquota desse imposto varia entre 2% e 3% do valor venal do imóvel.
  • Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD): é o imposto cobrado pelo estado quando há transferência de propriedade de bens móveis, como veículos, na partilha dos bens. A alíquota desse imposto varia entre 4% e 8% do valor venal do bem.
  • Honorários advocatícios: são os valores pagos ao advogado que representa os cônjuges no divórcio. Esses valores podem ser negociados entre as partes e o profissional, mas geralmente correspondem a 10% do valor total dos bens.

Assim, para saber quanto custa um divórcio em cartório, é preciso somar todas essas taxas e impostos, além dos honorários advocatícios. 

Por exemplo, se um casal tem um imóvel de R$ 300 mil e um carro de R$ 50 mil, e paga uma taxa de cartório de R$ 500 e honorários advocatícios de R$ 35 mil (10% do valor dos bens), o custo total do divórcio em cartório seria de:

  • Taxa do cartório: R$ 500
  • ITBI: R$ 9 mil (3% de R$ 300 mil)
  • ITCMD: R$ 2 mil (4% de R$ 50 mil)
  • Honorários advocatícios: R$ 35 mil
  • Custo total: R$ 46.500

Quanto custa um divórcio judicial?

O divórcio judicial é a forma mais complexa e demorada de se divorciar. Ele é necessário quando o casal tem filhos menores ou incapazes ou quando não há consenso sobre a partilha dos bens e a pensão alimentícia.

Nesse tipo de divórcio, é preciso que os cônjuges ingressem com uma ação judicial, com a assistência de um advogado ou defensor público, e que aguardem a decisão de um juiz sobre os aspectos do divórcio.

O custo do divórcio judicial também varia de acordo com o estado e o valor dos bens do casal. Em geral, é preciso pagar as seguintes taxas:

  • Taxa judiciária: é o valor cobrado pelo tribunal para processar a ação de divórcio. Essa taxa pode variar entre 1% e 2% do valor da causa, que é o valor total dos bens do casal.
  • Custas processuais: são os valores cobrados pelo tribunal para realizar os atos processuais, como citações, intimações, perícias, etc. Essas custas podem variar entre R$ 100 e R$ 500, dependendo do estado e da complexidade do processo.
  • ITBI e ITCMD: são os mesmos impostos cobrados no divórcio em cartório, mas com alíquotas diferentes. No divórcio judicial, o ITBI pode variar entre 0,5% e 1% do valor venal do imóvel, e o ITCMD pode variar entre 2% e 4% do valor venal do bem móvel.
  • Honorários advocatícios: são os mesmos valores pagos ao advogado ou defensor público que representa os cônjuges no divórcio, mas com uma diferença. No divórcio judicial, além dos honorários contratuais, que são negociados entre as partes e o profissional, há também os honorários sucumbenciais, que são pagos pela parte que perde a ação ao advogado da parte vencedora. Esses honorários podem variar entre 10% e 20% do valor da causa.

Assim, para saber quanto custa um divórcio judicial, é preciso somar todas essas taxas, impostos e honorários. 

Por exemplo, se um casal tem um imóvel de R$ 300 mil e um carro de R$ 50 mil, e paga uma taxa judiciária de R$ 7 mil (2% do valor da causa), custas processuais de R$ 300 e honorários contratuais de R$ 35 mil (10% do valor da causa), o custo total do divórcio judicial seria de:

  • Taxa judiciária: R$ 7 mil
  • Custas processuais: R$ 300
  • ITBI: R$ 3 mil (1% de R$ 300 mil)
  • ITCMD: R$ 1 mil (2% de R$ 50 mil)
  • Honorários contratuais: R$ 35 mil
  • Honorários sucumbenciais: R$ 0 (se houver acordo) ou R$ 35 mil (se houver litígio)
  • Custo total: R$ 46.300 (se houver acordo) ou R$ 81.300 (se houver litígio)

Como economizar no divórcio?

Como você pode ver, quanto custa um divórcio depende de vários fatores, como o tipo de divórcio, o valor dos bens do casal, as taxas e impostos cobrados pelo estado e os honorários advocatícios.

No entanto, existem algumas formas de economizar no divórcio e tornar o processo mais barato e rápido. Veja algumas dicas:

  • Escolha o divórcio em cartório: se você não tem filhos menores ou incapazes e se você e seu cônjuge estão de acordo sobre a partilha dos bens e a pensão alimentícia, opte pelo divórcio em cartório. Ele é mais simples, rápido e barato do que o divórcio judicial.
  • Negocie com o advogado: se você precisa contratar um advogado para representar você no divórcio, procure negociar os honorários com o profissional. Você pode tentar reduzir o percentual cobrado sobre o valor dos bens ou pagar um valor fixo pelo serviço. Além disso, você pode optar por um defensor público, que é gratuito, se você não tiver condições de pagar um advogado particular.
  • Busque o acordo: se você optar pelo divórcio judicial, tente buscar o acordo com o seu cônjuge sobre as questões do divórcio, como a guarda dos filhos, a partilha dos bens e a pensão alimentícia. O acordo pode evitar o litígio e reduzir os custos com honorários sucumbenciais e custas processuais. Além disso, o acordo pode tornar o processo mais rápido e menos desgastante para as partes.
  • Venda os bens antes do divórcio: se você e seu cônjuge têm bens em comum, como imóveis e veículos, vocês podem optar por vendê-los antes do divórcio e dividir o valor da venda. Essa opção pode evitar o pagamento de impostos como o ITBI e o ITCMD, que são cobrados na transferência de propriedade dos bens na partilha. Além disso, essa opção pode facilitar o acordo entre as partes e simplificar o processo de divórcio.

Quanto custa um divórcio: Conclusão

Quanto custa um divórcio é uma pergunta que não tem uma resposta única, pois depende de vários fatores, como o tipo de divórcio, o valor dos bens do casal, as taxas e impostos cobrados pelo estado e os honorários advocatícios.

No entanto, existem algumas formas de economizar no divórcio e tornar o processo mais barato e rápido, como escolher o divórcio em cartório, negociar com o advogado, buscar o acordo e vender os bens antes do divórcio.

O fato é que não há um valor fixo a ser pago. Pois, como vimos, a fixação de valores decorre dos valores dos bens a serem partilhados. Por isso, trouxemos aqui o que irá ser contabilizado para fixar o valor que deverá ser pago

Confira o artigo “Direitos na separação, como saber” para identificar quais as modalidades de partilha e da divisão dos bens neste momento.

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E se você tem alguma dúvida sobre quanto custa um divórcio atualmente, deixe um comentário abaixo ou entre em contato conosco.

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