O Escritório Jurídico Divórcio Consensual tem como foco a prestação de serviços advocatícios e dá prioridade máxima à proteção dos dados e informações pessoais de seus clientes e parceiros.

Estamos comprometidos em garantir a segurança dos dados em todos os estágios: coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação. Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e reflete nosso compromisso contínuo com a privacidade e a integridade dos dados.

Definição de Usuário: Refere-se a qualquer pessoa física que interaja com o Escritório Jurídico Divórcio Consensual e forneça seus dados pessoais durante essa interação.

Utilização de Dados Pessoais

O Escritório Jurídico Divórcio Consensual é responsável pelo tratamento e proteção dos dados pessoais de seus usuários. Usamos esses dados com base no consentimento informado quando coletados e nos casos permitidos por lei.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Embora algumas informações possam ser compartilhadas, sempre informaremos o usuário previamente para obter sua autorização, exceto quando a legislação permitir o contrário. Vale ressaltar que certas ferramentas oferecidas em nosso site podem se integrar a outras plataformas, como newsletters. Mesmo assim, reafirmamos nosso compromisso com a segurança dos dados fornecidos.

Direitos dos Titulares de Dados

O Escritório Jurídico Divórcio Consensual reconhece e respeita todos os direitos previstos na LGPD. Se você é titular dos dados, saiba que tem o direito de acessá-los, corrigi-los, excluí-los, entre outros.

Conservação de Dados Pessoais

Os dados são armazenados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme determinado pela legislação aplicável. Se houver algum litígio em andamento, os dados podem ser retidos até a resolução final do caso. Durante todo esse período, utilizamos todos os recursos técnicos disponíveis para proteger contra a perda, uso inadequado, alteração e acesso não autorizado aos dados pessoais de nossos usuários.