Entenda as diferenças entre separação de fato e divórcio
Se você está passando por uma separação, é importante entender as diferenças entre separação de fato e divórcio perante a lei brasileira. Embora ambas as opções envolvam o fim do…
Participação final nos aquestos: um regime de bens brasileiro complexo e pouco conhecido
No cenário jurídico brasileiro, a participação final nos aquestos se destaca como um regime de bens complexo e pouco compreendido. Compreender os detalhes e implicações desse sistema é fundamental para…
Divórcio sem partilha prévia de bens: saiba seus direitos, obrigações, riscos e benefícios
O divórcio é um instrumento jurídico que serve para dissolver um vínculo conjugal de forma definitiva, encerrando as obrigações matrimoniais. No Brasil, o divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77,…
Investimentos financeiros se comunicam no divórcio? Saiba o que diz a lei brasileira
Na hora de um divórcio, muitas questões devem ser consideradas, inclusive os investimentos financeiros do casal. Afinal, será que esses investimentos também se tornam objeto de disputa? O direito brasileiro…
Separação obrigatória de bens: uma medida de proteção ou discriminação para os Idosos que se casam acima dos 70 anos?
Você sabia que, no Brasil, o casamento de pessoas com mais de 70 anos requer a separação obrigatória de bens? Essa medida tem sido objeto de muitos debates, levantando questões…
Quero me divorciar mas meu cônjuge diz Não. O que fazer?
Está buscando um divórcio, mas o seu cônjuge se recusa a aceitar? Sabemos que essa situação pode parecer complicada e estressante. No entanto, existem opções disponíveis para você, mesmo quando…
Entenda o que é ITBI e quando esse imposto é aplicado na partilha de bens em caso de separação ou divórcio
Dividir bens imóveis pode ser um processo complexo, especialmente quando ocorre uma separação ou divórcio. Além de lidar com as questões emocionais envolvidas, é importante entender também as implicações financeiras…
Entenda o que é comunhão parcial de bens e suas implicações legais
Quando se trata de casamento, entender os diferentes regimes de bens é fundamental para evitar problemas futuros. Neste artigo vamos explorar em detalhes o que é comunhão parcial de bens e…
Comunhão universal de bens: quem fica com os bens após o divórcio?
Você sabe quem fica com os bens após o divórcio em uma comunhão universal de bens? Essa é uma dúvida muito comum das pessoas. A maioria dos que estão casados…
Saiba quais são os seus direitos se você não é casado mas mora junto
Muitas pessoas começam a morar juntas sem conhecer os direitos patrimoniais envolvidos. Mas a verdade é quem decide morar juntos tem direito a bens atualmente. Ou seja, você terá direitos…