Muitas pessoas se perguntam sobre a guarda compartilhada como funciona. Esse é um dos temas mais polêmicos dentro do contexto da separação. Quando os pais se afastam, é normal que comece uma disputa para saber quem cuidará dos filhos.

Nesse artigo vamos falar tudo a respeito da guarda compartilhada. Se você está se perguntado sobre a guarda compartilhada como funciona, está no lugar certo. Mostraremos como esse arranjo pode ser benéfico para você e sua família.

O que é a guarda compartilhada na prática

A guarda compartilhada significa que ambos os pais têm autoridade legal para tomar decisões importantes com relação a criança. Isso inclui decisões sobre educação, religião e assistência médica.

Esse modelo de guarda foi pensado para atender aos melhores interesses da criança. Salvo casos que envolvam violência doméstica na família, um filho com necessidades especiais ou outras situações excepcionais, essa será sempre a melhor opção.

Guarda compartilhada como funciona vantagens e desvantagens

A custódia guarda compartilhada tem seus benefícios e desvantagens para a criança e para os pais. Se você está considerando a guarda compartilhada, é interessante se atentar para cada um dos pontos positivos e negativos. Abaixo separamos alguns.

Pontos positivos

Os pais que compartilham a custódia legal conjunta devem continuar a se comunicar para alcançar decisões conjuntas. Mesmo quando um ou ambos os pais resistem no princípio, o resultado pode ser muito benéfico para a criança.

As crianças geralmente se beneficiam ao ver seus pais interagirem. Dessa forma elas podem aprender o que significa se comprometer e lidar com as divergências de maneira saudável.

Com o tempo e à medida que os pais aprendem a atuar de forma colaborativa, é fácil definir as regras, determinar as consequências – como os castigos –, estabelecer o horário refeições, hora de dormir e muitas outras opções de criação dos filhos.

Muitos pais acreditam que esses temas serão sempre um problema, mas a verdade é que com o diálogo é possível chegar a um consenso. Logo, a guarda conjunta é vantajosa nesse sentido.

Além disso, devemos considerar que a paternidade é um processo dinâmico. Provavelmente haverá altos e baixos a serem enfrentados por ambos os pais. Toda família passa por isso e a contribuição do ex companheiro pode ser positiva.

Dessa forma, o marido e a mulher podem contar com o suporte um do outro, ainda que não estejam mais em uma relação. Afinal de contas, o filho sempre necessitará de cuidados. Essa é a relação que permanece entre as pessoas, mesmo após a separação.

Outro benefício é o fato de que a criança pode crescer com a influência de ambos os pais. Os pais com guarda compartilhada podem tomar decisões de forma conjunta para a criança.

Ambos os pais têm menos estresse com a guarda conjunta . Criar um filho fisicamente e tomar decisões importantes para ele pode ser muito pesado para apenas um dos pais. A guarda conjunta divide a responsabilidade, o que facilita tudo.

Pontos negativos

Apesar de apresentar diversos benefícios, é preciso levar em consideração os aspectos negativos. Para saber sobre a guarda compartilhada como funciona, vale a pena ver em que situações ela não é recomendada.

Muitas vezes é difícil colaborar em decisões importantes, principalmente com relação aos filhos. Não há um roteiro para como deve ser a discussão existem momentos em que é impraticável consultar um ao outro antes de tomar uma decisão.

Muitos pais reclamam que o modelo da guarda compartilhada pode ser manipulado. Por exemplo, quando um dos pais argumenta que o outro “deve” fazer o que eles dizem, porque compartilham a guarda.

Mas isso não é verdade, tendo em vista que a guarda conjunta diz respeito apenas ao tempo com a criança e o poder familiar. Logo, não significa que os pais devem fazer algo para agradar ao outro.

Por isso mesmo, se você queria saber sobre a guarda compartilhada como funciona, é importante se atentar para isso. Esse modelo de guarda não pode ser transformado em um instrumento para dar ordens e prender o ex-parceiro.

Além disso, a guarda compartilhada permite que ambos os pais morem com seus filhos. Pode ser estressante que as crianças se mudem constantemente de casa em casa semanalmente ou mensalmente.

A criança pode ter dificuldade em se ajustar de uma casa para outra, indo e voltando. Pode ser especialmente difícil para crianças pequenas que preferem a estabilidade. Muitos que se perguntam guarda compartilhada como funciona se esquecem disso.

Outro ponto é que a  guarda na modalidade compartilhada não funciona para todos os casais divorciados. Alguns conseguem tirar o melhor proveito disso, enquanto outros fazem o pior. Tudo vai depender da maturidade do casal.

Quando a guarda compartilhada funciona na atualidade

Já que estamos falando sobre a guarda compartilhada como funciona nos dias atuais, devemos ver quando ela é aplicada. No passado, a guarda na modalidade compartilhada era uma opção dos pais.

Ou seja, aqueles que desejavam poderiam optar por compartilhar a guarda dos filhos. Bastava fazer o pedido, seja no processo de divórcio, seja na dissolução da união estável.

No entanto, agora a guarda na modalidade compartilhada é a regra, devendo ser aplicada sempre que as circunstâncias não indicarem uma medida diversa. Assim, a menos que um dos pais requeira a guarda particular, a compartilhada será aplicada.

Porém, existem situações em que a guarda conjunta não será concedida. Isso acontece, por exemplo, quando existe violência doméstica. Se o juiz identificar que uma das partes não é capaz para cuidar da criança, a guarda será unilateral.

A guarda compartilhada é ideal para os pais que já demonstraram vontade de trabalhar juntos na tomada de decisões importantes para seus filhos. Também é melhor quando nenhum dos pais guarda rancor contra o outro ou se recusa a se comunicar com o outro.

Por outro lado, os tribunais devem tomar cuidado para não atribuir a guarda em situações em que um dos pais não é confiável ou tem um histórico de violência ou agressão familiar.

Guarda compartilhada como funciona: perguntas e respostas

Agora, para que você entenda sobre a guarda compartilhada como funciona, elencamos algumas perguntas e respostas sobre o tema. Descubra como a guarda compartilhada está estruturada nos dias atuais.

Ela é obrigatória?

A resposta é não. Na teoria, esse é o modelo ideal. No entanto, o fato de a lei existir não é predominante na decisão do juiz. Ele deve observar, principalmente, os interesses da criança.

Porém, é importante destacar que o que funciona para uma família pode não funcionar para a outra. Ou seja, não é porque a guarda funciona para alguém, que vai funcionar para o seu caso e sua família.

Logo, se não há acordo, serão feitas análises e perícias para identificar qual é o cenário mais favorável para a criança. Os interesses dos pais influenciam, mas não muito. O foco são as crianças.

A guarda compartilhada pode ser aplicada em separações litigiosas?

Muitos casais imaginam que a guarda compartilhada só vale para casais que se separam de forma amigável. Mas a verdade é que a guarda observa o que é bom para as crianças e não o que é bom para os pais.

Por isso, pode ser que os pais estejam em conflito, mas mesmo assim o juiz entenda que a guarda compartilhada é o mais indicado. É claro que a situação de desentendimento entre os genitores é levada em consideração, mas isso é relativo.

Sem a guarda compartilhada um dos pais perde o poder de decisão?

Mesmo sem a guarda conjunta, os dois pais podem tomar decisões. No entanto, na guarda compartilhada isso é mais simples. Por exemplo, se uma mãe tem a guarda sozinha, ela pode mudar o filho de escola sem consultar o pai.

Já na guarda conjunta, uma decisão dessas deve passar pelos dois. No entanto, se a mãe decide sozinha, com a guarda unilateral, e o pai discordar, poderá se manifestar, até mesmo judicialmente.

A opinião da criança é importante para a guarda compartilhada?

Sempre que falamos sobre a guarda compartilhada como funciona, mencionamos o interesse da criança. No entanto, não é a criança que decide se a guarda será compartilhada, mas sim o juiz.

Porém, é comum que o juiz ouça a criança, através de profissionais como assistentes sociais e psicólogos, para entender quais são os seus interesses e necessidades. A decisão final, no entanto, será baseada em uma análise muito mais ampla.

Como fica a pensão alimentícia?

Nada muda com relação a pensão alimentícia. Independentemente do tipo de guarda que for definida, ambos os pais são responsáveis pela pensão. No entanto, o valor pode sofrer algum impacto.

Por exemplo, se ambos os pais compartilham a guarda de forma equilibrada e possuem a mesma condição econômica, ambos vão arcar com o mesmo valor. Agora, se um dos pais tem uma condição melhor, poderá ser obrigado a pagar um percentual maior.

Além disso, uma das vantagens da guarda conjunta é a possibilidade de os pais combinarem o valor da pensão. Dessa forma não ficam dependendo da decisão do juiz, o que confere muito mais liberdade para tomar decisões.

Como fazer o pedido

Agora que já falamos sobre a guarda compartilhada como funciona, vale a pena saber como pedir esse modelo de guarda.

Quando a separação é consensual, ou seja, amigável, os companheiros podem, conjuntamente, fazer o pedido de guarda compartilhada. Geralmente esse pedido é inserido na própria petição de divórcio, feita pelo advogado do casal.

Essa é a forma mais fácil de conseguir a guarda compartilhada. Quando o pedido é realizado na separação consensual, os pais estão demonstrando para o juiz que podem tomar decisões de forma conjunta e que estão dispostos a cuidar do filho.

No entanto, se as partes não estiverem de acordo, um dos companheiros pode fazer, por conta própria, o pedido de guarda compartilhada. Dessa forma o juiz analisará o caso e tomará uma decisão que respeite os melhores interesses da criança.

O fato de que existe conflito não significa que a guarda compartilhada será negada. Lembrando que a decisão do juiz está relacionada com diversos fatores, não incluindo o que é melhor para os pais e sim o que é melhor para os filhos.

A  guarda compartilhada vale a pena?

Com tudo que falamos nesse artigo a respeito da guarda compartilhada como funciona, é possível concluir que esse é um dos melhores modelos que existem.

Quando os filhos são criados por ambos os pais, o desenvolvimento é muito melhor. Por isso, os pais devem considerar com muita atenção essa possibilidade.

Vale a pena recordar que mesmo após uma separação, o pai continua sendo pai e a mãe continua sendo a mãe. Logo, deixar os sentimentos e mágoas de lado é importante, visando o benefício da criança.

Cada vez mais famílias estão escolhendo a guarda conjunta, mesmo com a separação. É um modelo mais justo para a criança, que tem o direito de estar em uma família completa.