Direitos na Separação, Como Saber?

Quando se fala em separação e divórcio, uma das primeiras perguntas que surge é ‘quais são os meus direitos na separação?’

Muitas pessoas, por medo de ficarem sem patrimônio, e devido a ideias errôneas propagadas na sociedade, optam por não se separar. Deste modo, continuam em um relacionamento onde já não há mais felicidade.

Mas afinal, você sabe realmente quais são os direitos na separação que cada um dos cônjuges possui ? Preparamos um artigo completo para desmistificarmos algumas questões e tirarmos todas as dúvidas referentes a este tema. Acompanhe.

Quais são os direitos na separação

Primeiramente, cumpre destacarmos que os direitos não fazem distinção entre homem e mulher, visto que todos são iguais perante a lei.

Isso significa que você não terá mais direitos só pelo fato de ser mulher. Também significa que o homem pode receber pensão alimentícia se ele conseguir demonstrar a necessidade e que a mulher tem condições de pagar.

Atualmente o divórcio e a separação são processos democráticos que analisam a realidade da situação e não o gênero das pessoas envolvidas. Por isso, esteja pronta para se comprometer com um acordo e buscar o melhor, mas de forma justa.

Com relação aos bens, geralmente o modo da partilha já é definido antes do casamento, desde modo, caso haja separação ou divórcio, já fica definido a quais bens o cônjuge terá direito.

Isso significa que a divisão dos bens do casal vai depender do regime de bens que vocês escolheram. Claro, as partes podem decidir por uma divisão diferente, mas se um dos dois bater o pé, valerá o que estava definido antes.

Partilha de bens

Atualmente, a legislação prevê quatro tipos de partilha de bens, a ser definido através de acordo pré-nupcial caso não esteja no rol de obrigatoriedade do regime de separação total de bens, o que tratamos neste artigo.

Além disso, caso não seja estipulado um regime específico, vigora o regime de comunhão universal de bens.

As características de cada uma são:

Mais utilizadas

Comunhão universal de bens: significa que TODOS os bens tanto atuais quanto futuros de cada um dos cônjuges serão comuns ao casal. Deste modo, o casal dividirá tudo aquilo que possui até o momento do casamento, e mais aquilo que for adquirido durante a constância do casamento.

Comunhão parcial de bens: é possível optar por este regime, o qual, inclusive, é o mais comum. A característica deste regime é, como o nome sugere, é a partilha parcial dos bens.

Deste modo, tudo aquilo que o cônjuge tiver antes do casamento não será partilhado. Já aquilo que for adquirido na constância do casamento, deverá ser partilhado.

Menos utilizadas

Separação total de bens: nesta modalidade, dizemos que TODOS os bens do casal terão sempre uma conotação de propriedade individual, independente do modo em que se encontra a união.

Sendo assim, no momento da realização de um acordo com regime de separação total de bens, tudo aquilo que for adquirido por cada cônjuge não será dividido no momento da separação, a exceção é que o bem esteja registrado em nome de ambos os cônjuges.

Participação final nos aquestos: menos conhecido entre os quatro, trata-se de um regime misto. Deste modo, durante a constância do casamento há a prevalência da separação de bens.

No momento em que ocorre a separação, se faz um balanço daquilo que foi adquirido por ambos os cônjuges, dividindo-se pela metade. A principal característica da modalidade é a dificuldade da sua prática. Além disso, tem que a necessidade de realização de um cálculo de um profissional contábil ao final do casamento, gerando custos mais elevados.

Assim como toda regra possui exceção, alguns detalhes devem ser observados neste momento.

Além disso, os tribunais tem entendido de forma diversa alguns pontos. Um exemplo disso é a possibilidade de participação na partilha em sendo regime de separação de bens. Isto, claro, na medida em que o cônjuge tenha contribuído.

Portanto, é necessário estudar pontualmente cada situação específica para que seja analisado o que efetivamente cabe a cada um dos cônjuges.

Direitos na separação: Pensão alimentícia

Ao contrário do que ocorria antigamente, hoje em dia é possível que tanto homens quanto mulheres figurem como alimentante/alimentado. Tudo depende do caso e da necessidade de cada um.

Além disso, a discussão com relação a pensão dos filhos é tema de recorrente debate. Sendo assim, não há regra para fixação de valores, sendo a questão não uníssona nos tribunais.

Cabe aqui apontar o instituto da pensão compensatória, utilizada para casais que conviveram por 20 anos e resolvem separar-se.

Esta modalidade existe para que pessoas, geralmente casadas em há bastante tempo, que largaram sua profissão para cuidar da família e dos filhos não tenham  seu padrão de vida prejudicado devido à separação.

Muitos tribunais aplicam esse tipo de pensão, como forma de corrigir o desequilíbrio existente entre o marido e a mulher dentro da relação.

Direitos na separação: Direito ao nome de solteiro

No momento do casamento, os cônjuges têm a opção de adotar o sobrenome do outro.

Atenção: SIM! Os homens também podem adotar o sobrenome de suas esposas.

No momento da separação é direito do cônjuge voltar a assinar o nome de solteiro.

Esse é um direito importante, que está relacionado com a dignidade das pessoas. Assim, após a separação você pode retomar ao seu nome de solteiro.

No passado essa remoção era mais difícil, o que gerava muita dor de cabeça para as pessoas, que se separavam mas continuavam de certa forma vinculadas a outra pessoa em razão do nome.

Como se preparar para o divórcio e garantir todos os direitos na separação

  1. Lembre-se de que você não é o seu estado civil

Muitas pessoas são julgadas pelo estado civil que apresentam. Mas tenha em mente que você não é o seu estado civil. Só porque você é divorciada, não significa que isso deve te definir.

Por isso mesmo, você deve lutar para que os seus direitos na separação sejam respeitados. Você merece passar por isso e superar essa situação com muita honra e dignidade.

  1. Mantenha o relacionamento amigável com o seu ex-marido

Você pode se sentir tentada a atacar o seu ex e talvez ele mereça escutar algumas verdades. Mas, realmente, pense nos possíveis resultados antes de fazer isso.

Qual é a coisa mais provável que vai acontecer? Ele ficará chateado e você ficará ainda mais amarga. Se você tiver sentimentos mais fortes que precisam sair, anote-os. Em seguida, esfarele o papel e jogue-o fora.

A melhor maneira de obter um divórcio rápido é ter um divórcio amigável. Isso não implica que você e seu cônjuge vão se tornar amigos após o divórcio.

No entanto, isso significa que, apesar do término do casamento, vocês dois concordam com os termos e condições da divisão de propriedades, pensão alimentícia, direitos de visita e guarda dos filhos.

É também um conselho importante de divórcio para mães que desejam proteger seus filhos dos efeitos negativos do divórcio e restaurar a felicidade na vida de seus filhos. Com o divórcio consensual é mais fácil garantir os direitos na separação.

  1. Converse com um planejador financeiro

Se divorciar pode ser caro. Custas judiciais, honorários de advogados, dividir bensetc. Uma das dicas mais importantes para se divorciar é organizar seus documentos, criar um orçamento e planejar seu futuro.

Procure o conselho de um planejador financeiro para garantir que você esteja pronta para se sustentar sozinha após a separação.

Alguns direitos na separação envolvem prestações financeiras, como é o caso da pensão alimentícia.

Mas nem sempre as partes conseguem esse direito, que vai depender de outros fatores, como a necessidade e a capacidade. Por isso é importante estar preparada para todos os contextos e possibilidades.

  1. Lembre-se das suas realizações

Você vai ter alguns momentos difíceis, não importa o quanto você esteja pronta para o divórcio. E será difícil não deixar tudo isso te derrubar.

Agora é a hora de escolher onde colocar o seu foco. Você se afundará no negativo ou se lembrará das suas realizações? É uma escolha diária, às vezes de hora em hora, escolher se concentrar nos seus objetivos.

Tenha em mente que para conseguir os direitos na separação, é preciso enfrentar esse processo com a cabeça erguida e com muita determinação. Assim você será capaz de lutar pelos seus direitos e sair de forma vitoriosa.

  1. Consulte um conselheiro

Preparando-se para o divórcio ou tentando restaurar a normalidade na vida após o divórcio? Você pode fazer tudo “certo”, mas ainda se sentir mal com toda a situação do divórcio.

Uma das dicas essenciais de divórcio para as mulheres é aceitar que isso é completamente normal. Definitivamente, não há problema em procurar ajuda externa.

Isso não demonstra que você está desistindo – muito pelo contrário. Conversar com um conselheiro mostra que você está escolhendo uma abordagem proativa para lidar com essa enorme montanha que se desenvolveu.

Quando um conselheiro especialista vê as coisas através de uma lente imparcial e oferece conselhos ou dicas sobre como se preparar para um divórcio, ele serve como um guia útil de divórcio para mulheres.

Para as mulheres que estão se divorciando, é muito o que lidar sozinho, e conversar com um profissional treinado pode ser exatamente o que você precisa.

  1. Participe de um grupo de apoio ao divórcio

Conseguir um divórcio é uma enorme mudança de vida. Depois disso, saber como se preparar para o divórcio é ainda mais assustador.

Se o seu grupo de amigos e familiares está pequeno, vale a pena pensar em participar de grupos de apoio. Eles são compostos por pessoas que estão na mesma situação que você, buscando um divórcio que seja justo e o menos cansativo possível.

  1. Faça algo que você sempre quis fazer

Em algum momento depois de se divorciar, você pode sentir alguma liberdade para perseguir seus interesses de maneiras que nunca teve antes. E você pode se encontrar com tempo livre para fazer isso.

Por que não fazer algo que você sempre quis fazer? Faça uma aula de fotografia, participe de um grupo de dança, aproveite a vida noturna e conheça novas pessoas.

Se você conseguiu todos os direitos na separação, o seu orçamento permitirá alguns prazeres.

  1. Planeje um tempo com a família e os amigos

No dia do divórcio, não fique sozinho. Reúna algumas de suas melhores amigas e saia para se divertir.

Quando as férias chegarem, não apenas espere passivamente que elas terminem.  Planeje passar as férias com a família ou amigos, mesmo que você tenha que se convidar.

As pessoas não estão necessariamente sendo insensíveis, apenas não estão prestando atenção. Conecte-se com as pessoas que você ama frequentemente, especialmente durante os momentos que você teria passado com seu ex.

Muitas pessoas focam apenas nos direitos na separação e se esquecem que essa é uma fase muito difícil. Muitas mulheres podem se sentir muito sozinhas após uma separação, mesmo que consigam tudo que querem.

Isso acontece pois o círculo de amizades diminui e muitas pessoas começam a desaparecer da sua vida. Você provavelmente vai sentir isso na pele. Por isso é importante buscar o máximo de suporte.

As mulheres conseguem todos os direitos na separação?

Agora que você já conhece um pouco mais sobre as regras que tratam da separação, vale a pena entrar em um tema um pouco mais delicado.

Você deve lutar para que todos os seus direitos sejam garantidos, mas tenha em mente que esse é um processo que leva tempo e que pode ter diversos resultados distintos.

Isso acontece pelo fato de que, do outro lado, também existe uma pessoa lutando por seus direitos. Por isso, o mais recomendável é que as partes busquem por direitos na separação que sejam justos e compatíveis.

Quanto mais você e o seu marido estiverem de acordo sobre os termos da separação, melhor será para que o processo termine de forma rápida.

Existem muitos processos de separação que se arrastam por longos anos, pois as partes não conseguem chegar a um acordo sobre como será a divisão dos bens, por exemplo.

Isso não significa que você deve desistir dos direitos na separação. Muito pelo contrário, você deve sim lutar por eles, mas sempre de forma justa e respeitando as regras que regem a sua relação.

direitos na separação
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Concluindo – direitos na separação

É importante ter em mente que não há uma regra geral sobre direitos na separação que todos os casais possuirão. Cada caso possui suas especificidades, as quais precisam ser analisadas.

Os direitos que trouxemos aqui, são os mais importantes a serem ponderados. Entretanto, alguns outros, como o direito à guarda dos filhos, necessitam de mais cautela. Por isso traremos artigos específicos para tratar sobre eles, continue acompanhando nossos artigos.

Caso tenha restado alguma dúvida sobre os direitos na separação, sinta-se a vontade para saná-las através dos comentários. Além disso, compartilhe este artigo para que mais pessoas possam inteirar-se sobre seus direitos na separação.

Assista ao vídeo da Dra Marina que explica quais são os seus direitos na separação. Separamos algumas informações bem úteis para quem está em dúvida sobre quais são os direitos na separação. Se você ainda tiver alguma curiosidade sobre o tema, deixe um comentário para que possamos responder o mais rápido possível.

Não deixe de garantir todos os seus direitos na separação. O processo de separação está cada vez mais rápido e facilitado, especialmente para aqueles que escolhem o divórcio consensual e amigável.

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