Você está em dúvida se a separação judicial amigável é difícil? Nesse artigo vamos explicar como funciona essa separação, como ela pode ser realizada, para quem é indicada, quais são os custos envolvidos e muito mais.

O que é a separação amigável

Antes de falarmos se a separação judicial amigável é difícil ou não, vale a pena entender o que é a separação ou divórcio.

As pessoas têm muitas perguntas sobre o divórcio. As dúvidas envolvem temas como proceder com o divórcio, como ele pode ser realizado e assim por diante.

Portanto, nesse artigo responderemos a algumas das perguntas mais comuns que as pessoas parecem ter quando se deparam com a separação.

A separação é uma ação legal entre pessoas casadas para encerrar o relacionamento conjugal. Pode ser chamado de dissolução do casamento e é basicamente a ação legal que encerra o casamento antes da morte de qualquer dos cônjuges.

Pode ser realizada de forma amigável, como é o caso da separação judicial amigável. Mas também pode ser realizada de forma não amigável, como no caso da separação judicial litigiosa.

Como se preparar para a separação

Se você está pensando em um divórcio, há algumas etapas importantes que você deve observar antes de registrar o pedido, mesmo que seja amigável.

Essas etapas ajudarão você a estar mais preparada para o processo de divórcio e garantirão que suas necessidades financeiras sejam protegidas durante a separação.

Além disso, quanto mais organizado você estiver antes da apresentação do pedido de separação, mais fácil será para o seu advogado entender o seu caso. Dessa forma a resposta judicia será rápida.

Uma das dicas mais importantes durante a etapa de preparação para a separação é começar a economizar um pouco de dinheiro. O divórcio pode ser muito caro, especialmente se você planeja contratar um advogado.

Também é importante economizar dinheiro para que você possa pagar suas contas com uma única renda assim que o divórcio for finalizado. Lembre-se que após a separação, se não for concedida uma pensão, você passará a ser a única responsável por seu sustento.

Além disso, é importante não sair de casa. A menos que haja violência em casa, tente ficar com seus filhos em casa até que seu divórcio seja finalizado. Às vezes, um tribunal concede a guarda completa ou mais tempo de visita para os pais que ficam em casa com os filhos.

Mesmo se tratando de uma separação amigável, vale a pena se prevenir. Afinal de contas, as coisas na cabeça do seu companheiro podem mudar. Se isso acontecer, você já estará preparada para lidar com a situação da melhor maneira possível.

O que é a separação amigável judicial

No Brasil a separação é facilitada, tendo em vista que as pessoas podem romper com os vínculos do matrimônio de diversas maneiras distintas. Uma delas é comparecendo a um cartório, de forma amigável.

No entanto, a separação em cartório só é possível quando o casal não possui filhos menores. Quando os filhos estão presentes, a separação amigável só pode ser realizada no judiciário.

Mas mesmo nesse caso, é o próprio casal que define as regras da separação. Ou seja, você, juntamente com o seu companheiro, podem definir sobre a divisão dos bens, a guarda dos filhos e outros aspectos da separação.

Porém, caso o juiz verifique que existem pontos estranhos, como por exemplo sobre a guarda dos filhos, poderá influenciar na separação. Afinal de contas, os interesses dos filhos menores devem ser levados em consideração.

Geralmente a separação judicial amigável é rápida, uma vez que não envolve conflito entre as partes. Ou seja, depois de fazer o pedido em juízo, basta esperar pelo trâmite e análise por parte de um juiz, para que a separação seja declarada.

Abaixo você confere o passo a passo para realizar a separação judicial amigável. Assim poderá saber se esse processo é difícil ou não.

Passo a passo para a separação judicial amigável

1. Contratação de um advogado

O primeiro passo para realizar a separação judicial amigável é contratar um advogado. Esse profissional é indispensável em todos os tipos de separação, inclusive os amigáveis e consensuais.

Contudo, você poderá contratar um advogado em comum com o seu parceiro, não sendo necessário um advogado para cada parte. Afinal de contas, vocês estão se separando de forma amigável.

Dessa forma, vão decidir a divisão de bens, a guarda dos filhos e outros assuntos de forma conjunta e sem conflitos. O advogado será responsável por redigir os documentos necessários para o pedido de divórcio.

2. Elaboração da petição inicial de divórcio

Depois de conversar com o casal, o advogado irá redigir a petição inicial de divórcio. Nesse documento deverão aparecer todos os termos da separação. Por isso, é importante incluir diversos aspectos, desde a guarda dos filhos até a divisão dos bens.

Listamos alguns dos assuntos essenciais em uma petição inicial de divórcio consensual:

• Partilha de bens

Um dos principais temas a serem mencionados na petição de divórcio é a partilha de bens. Opcionalmente, também é possível postergar a partilha. Ou seja, fazer o pedido apenas de separação, sem tratar dos bens durante esse momento.

Isso porque para se separar não é preciso fazer a divisão dos bens no mesmo momento. A separação pode acontecer de maneira prévia. Apesar disso, é muito comum que as pessoas decidam sobre a partilha dos bens juntamente com a separação.

• Guarda de filhos

Outra cláusula que deve estar na petição de separação judicial amigável é sobre a guarda dos filhos menores. Os filhos devem permanecer com um dos pais ou com os dois ao mesmo tempo, tendo em vista a guarda compartilhada.

Em qualquer dos casos, o casal pode deliberar sobre as visitas e frequência com que o filho passará com os pais.

No entanto, vale a pena mencionar que esse pedido poderá ser analisado pelo juiz e pelo Ministério Público. Se a situação não for a mais benéfica para os filhos, o juiz poderá tomar uma decisão diferente.

• Alimentos

Muitas vezes, ao término de um casamento ou união estável, uma das partes deve  arcar com os alimentos. Os filhos são os principais beneficiados, uma vez que necessitam de dinheiro para a sua sobrevivência.

Porém, os alimentos também podem ser concedidos a um dos companheiros. Isso ocorre especialmente nos casos em que, durante a relação, apenas uma das partes trabalhou fora.

Quem passou a maior parte do tempo cuidando da casa, por exemplo, terá dificuldade em ingressar no mercado de trabalho e gerar renda. Por isso, pode ser fixada uma pensão.

Na separação judicial amigável as próprias partes podem decidir sobre isso. Logo, podem mencionar na petição o pedido de fixação da pensão, seja a favor dos filhos, seja a favor de um dos companheiros.

• Explicitar as condições financeiras do casal, na ocasião do divórcio

Outro ponto da petição inicial da separação judicial amigável é explicar a condição financeira do casal. Isso porque muitas vezes nenhuma das partes está em boas condições financeiras.

Por exemplo, para a fixação de alimentos, é considerado o binômio necessidade (dos filhos ou do companheiro) e possibilidade (daquele que irá pagar a pensão).

Quando a condição financeira é boa, a pensão pode ser maior. Agora, se a condição financeira não é boa, será fixado no mínimo.

• Demonstrar quais bens não entrarão na partilha

Nem todos os bens do casal entram na partilha durante a separação judicial amigável. Se o regime for o de comunhão parcial, por exemplo, entram apenas os bens adquiridos na constância do casamento ou separação.

3. Averbação em cartório

Depois de analisar a petição inicial, o juiz emite um mandado para que o cartório anote na certidão de casamento o divórcio do casal.

Os impactos da separação

Pode parecer simples, mas não é fácil para o marido e mulher decidirem terminar um casamento. Muitas vezes, eles passam muito tempo tentando resolver problemas antes de decidirem se divorciar.

Mas às vezes eles simplesmente não conseguem resolver os problemas e decidem que o divórcio é a melhor solução. A mudança é uma parte natural da vida, mas quando acontece com a sua família, às vezes é realmente difícil de lidar.

Muitas vezes ambos os pais querem se divorciar, mas muitas vezes um quer e o outro não. Geralmente, os dois pais ficam desapontados com o fato de o casamento não durar, mesmo que um queira se divorciar.

Por isso, a separação é sempre um problema, mesmo quando realizada de forma amigável. Algumas feridas podem permanecer a acabar afetando inclusive os filhos do casal.

A separação judicial amigável e os filhos

Muitas vezes os sentimentos das crianças sofrem abalo quando um dos pais quer sair de casa. É difícil não levar para o lado pessoal.

Contudo é importante lembrar que o divórcio acontece entre marido e mulher. Embora isso afete toda a família, isso não significa que um pai que sai de casa não se importa com os filhos.

Muitas crianças não querem que seus pais se divorciem. Algumas crianças têm sentimentos contraditórios, principalmente se sabem que seus pais não eram felizes juntos.

Algumas crianças podem até se sentir aliviadas quando os pais se divorciam, especialmente se houve muita briga entre os pais durante o casamento.

É importante lembrar que o divórcio não muda um fato importante: um pai ou mãe que vive em outro lugar ainda é o seu pai ou mãe. Isso é para sempre e nunca vai mudar.

Por isso mesmo, a separação judicial amigável deve ser sempre uma das principais escolhas dos pais. É um tipo de separação com menos conflitos, em que os pais dialogam sobre todos os termos da separação.

Dessa forma os filhos sofrem menos os efeitos nocivos da separação dos pais. É fundamental pensar neles durante o processo, tendo em vista que eles também sofrem.

A separação judicial amigável é difícil?

Agora que você já sabe como funciona a separação judicial amigável, está na hora de entender se o procedimento é ou não complicado.

Entre os métodos de separação disponíveis, esse é considerado um dos mais eficientes e menos custosos. Só não é mais rápido do que a separação realizada em cartório. No entanto, a opção pelo cartório só pode ser feita por casais sem filhos menores.

Como podemos ver, a separação judicial amigável não é nada difícil. Ela depende muito do relacionamento entre os companheiros. Se a sua relação com o seu ex marido ou companheiro for boa, vale a pena tentar a via amigável.

Além de ser mais rápido e eficiente, a via amigável permite que as partes definam os termos da separação. Dessa forma vocês não ficam dependendo apenas da resposta de um juiz.

Existem muitos aspectos sobre os bens, guarda dos filhos e outros temas que podem ser discutidos melhor entre o ex casal. Sem mencionar que, ao contratarem um só advogado, vocês estarão economizando uma boa quantidade de dinheiro.