Violência doméstica: você não está sozinha
Existe proteção prevista em lei e ajuda gratuita. Veja abaixo onde buscar apoio e como a Dra. Marina pode ajudar, com sigilo.
Em perigo agora? Ligue 190 (Polícia Militar). Se estiver fora do Brasil, ligue para o número de emergência do país onde você está.
O que é violência doméstica
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) protege a mulher contra a violência praticada no ambiente doméstico, familiar ou em uma relação íntima de afeto, mesmo sem morar junto. Ela reconhece cinco formas de violência:
- Física: agressões, empurrões, tapas, qualquer ofensa ao corpo.
- Psicológica: ameaças, humilhações, controle, isolamento, perseguição, chantagem.
- Sexual: qualquer ato sexual forçado ou sem consentimento.
- Patrimonial: reter, destruir ou controlar documentos, dinheiro e bens.
- Moral: calúnia, difamação ou injúria.
Onde buscar ajuda (gratuito)
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: funciona 24 horas, é gratuito e sigiloso. Orienta sobre direitos e encaminha para a rede de proteção. Também atende pelo WhatsApp (61) 9610-0180. Saiba mais.
- 190 – Polícia Militar: em situação de emergência.
- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM): para registrar ocorrência e pedir medidas protetivas. Qualquer delegacia também pode fazer o registro.
- Defensoria Pública do Rio de Janeiro: atendimento jurídico gratuito para quem não pode pagar advogado. defensoria.rj.def.br.
- Disque 100: denúncias de violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Medidas protetivas de urgência
A lei permite pedir medidas como o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e de contato com a vítima e seus familiares, entre outras. O pedido pode ser feito na delegacia, pela Defensoria ou por advogada, e o juiz tem até 48 horas para decidir.
Mora fora do Brasil?
Procure a polícia local e o consulado brasileiro mais próximo. O Ligue 180 também orienta brasileiras que estão no exterior.
Como a Dra. Marina pode ajudar
A Dra. Marina Monteiro de Oliveira (OAB/RJ 176.617) atua, com sigilo e acolhimento, em:
- pedido de medidas protetivas;
- divórcio judicial, inclusive com pedido junto ao Juizado de Violência Doméstica — entenda como funciona o divórcio judicial;
- guarda dos filhos, convivência e pensão alimentícia;
- partilha de bens.
O atendimento pode ser online ou presencial, com hora marcada em Duque de Caxias/RJ.
Dica de segurança: se alguém tem acesso ao seu celular ou computador, apague o histórico de navegação e as conversas depois de pedir ajuda. Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação para o seu caso.