Entenda as diferenças entre separação de fato e divórcio
Se você está passando por uma separação, é importante entender as diferenças entre separação de fato e divórcio perante a lei brasileira. Embora ambas as opções envolvam o fim do…
Quero o divórcio, e agora? Navegando pelos desafios legais e emocionais
Dizer "eu quero o divórcio" pode ser o início de uma jornada legal e emocionalmente desafiadora. Ao buscar o divórcio no Brasil, há várias questões legais e emocionais que você…
Participação final nos aquestos: um regime de bens brasileiro complexo e pouco conhecido
No cenário jurídico brasileiro, a participação final nos aquestos se destaca como um regime de bens complexo e pouco compreendido. Compreender os detalhes e implicações desse sistema é fundamental para…
Divórcio sem partilha prévia de bens: saiba seus direitos, obrigações, riscos e benefícios
O divórcio é um instrumento jurídico que serve para dissolver um vínculo conjugal de forma definitiva, encerrando as obrigações matrimoniais. No Brasil, o divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77,…
Divórcio por traição e indenização por danos morais: Conheça seus direitos e o que diz a lei brasileira
Passar por um divórcio é um momento difícil para qualquer pessoa, mas quando o motivo é a traição, as consequências podem ser ainda mais desafiadoras. Além da questão emocional, existe…
Abandono afetivo: conheça as consequências e a responsabilidade civil dos pais
O abandono afetivo é um problema sério que afeta inúmeras crianças atualmente, deixando marcas psicológicas profundas que podem durar a vida inteira. No Brasil, a responsabilidade civil dos pais em…
Quero me divorciar mas meu cônjuge diz Não. O que fazer?
Está buscando um divórcio, mas o seu cônjuge se recusa a aceitar? Sabemos que essa situação pode parecer complicada e estressante. No entanto, existem opções disponíveis para você, mesmo quando…
Entenda o que é ITBI e quando esse imposto é aplicado na partilha de bens em caso de separação ou divórcio
Dividir bens imóveis pode ser um processo complexo, especialmente quando ocorre uma separação ou divórcio. Além de lidar com as questões emocionais envolvidas, é importante entender também as implicações financeiras…
Até qual idade os pais são obrigados a pagar pensão alimentícia?
Você é um pai ou uma mãe curioso sobre até qual idade é obrigado a pagar pensão alimentícia? Ou talvez você seja um filho ou uma filha adulta, querendo saber…
Divórcio: Quando os cônjuges casados no Brasil estão em países diferentes
O divórcio é um processo emocionalmente desafiador, e pode ser ainda mais complicado quando os cônjuges estão em países diferentes. Quando casados no Brasil e vivendo em locais distintos, o…