Dizer “eu quero o divórcio” pode ser o início de uma jornada legal e emocionalmente desafiadora. 

Ao buscar o divórcio no Brasil, há várias questões legais e emocionais que você precisará enfrentar. 

Desde as implicações legais do divórcio até o processo de dividir os bens e tomar decisões importantes sobre os filhos, é importante entender como a lei brasileira lida com essas situações.

Neste artigo, exploraremos o que acontece depois que você diz “quero o divórcio” e forneceremos informações valiosas sobre como navegar pelos obstáculos legais e emocionais que podem surgir durante o processo. 

Você descobrirá como encontrar um advogado especializado em divórcio, entenderá seus direitos na divisão de bens e aprenderá como cuidar do bem-estar emocional durante esse período desafiador.

Se você está considerando pedir o divórcio ou já iniciou o processo, este guia informativo irá ajudá-lo a se preparar para os desafios e a tomar decisões informadas. Afinal, quando se trata de divórcio, conhecimento é poder.

Introdução ao divórcio no Brasil

O divórcio é uma decisão difícil e pode ser uma experiência emocionalmente desafiadora. 

No Brasil, a lei estabelece um processo legal para o divórcio, que requer conhecimento e compreensão. 

Antes de começar o processo, é importante entender os aspectos legais do divórcio.

O processo de divórcio no Brasil é regulado pelo Código Civil e requer atenção aos requisitos legais. 

Para iniciar o processo de divórcio, ao contrário do que muitos ainda pensam, não é necessário que o casal esteja separado de fato por um período mínimo de um ano, pois essa exigência foi abolida pela Emenda Constitucional 66/2010, que instituiu o divórcio direto no Brasil. 

Além disso, o casal pode optar pelo divórcio extrajudicial, por escritura pública, mesmo que tenha filhos menores, desde que já tenha resolvido as questões referentes a eles, conforme o Enunciado 74 da I Jornada de Direito Notarial e Registral. 

O divórcio extrajudicial é mais rápido e simples, mas depende da concordância do casal e da regulamentação de cada estado. 

O divórcio judicial é mais demorado e complexo, mas pode ser necessário em casos de litígio ou de filhos incapazes. 

Ter um entendimento claro do processo de divórcio no Brasil é essencial para tomar decisões informadas. 

Entendendo o processo legal de divórcio no Brasil

O processo legal de divórcio no Brasil pode parecer complexo, mas compreender as etapas envolvidas pode ajudar a tornar o processo mais suportável. 

O divórcio pode ser iniciado por meio de uma ação de divórcio, que deve ser apresentada ao juízo da vara de família do domicílio do cônjuge que ajuizou a ação. 

A ação de divórcio deve conter os requisitos essenciais previstos no Código de Processo Civil, como a qualificação das partes, os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido, o valor da causa e as provas que se pretende produzir. 

Uma vez que a ação de divórcio seja aceita, o processo de divórcio prossegue para a fase de citação, em que o cônjuge é informado sobre o processo e tem a oportunidade de apresentar sua contestação. 

A contestação é o momento em que o cônjuge pode se defender das alegações do autor, apresentar seus próprios pedidos e requerer provas. 

Após essa fase, o juiz pode determinar a realização de audiência de conciliação, para tentar um acordo entre as partes, ou a produção de provas, para esclarecer os fatos controversos. 

O juiz também pode determinar a antecipação de tutela, para conceder alguns efeitos do divórcio antes da sentença, como a divisão dos bens e a pensão alimentícia, se aplicável. 

É importante ressaltar que o divórcio consensual é uma opção mais rápida e menos burocrática do que o divórcio litigioso. 

No divórcio consensual, o casal chega a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. 

Essa opção pode ser mais vantajosa para ambos os cônjuges, pois evita conflitos prolongados e custos legais desnecessários. 

O divórcio consensual pode ser feito de forma extrajudicial, se o casal estiver de acordo e resolvido questões de guarda e pensão préviamente, caso haja filhos menores envolvidos

Ter um entendimento claro do processo de divórcio no Brasil é essencial para tomar decisões informadas. 

Requisitos e fundamentos do divórcio no Brasil

No Brasil, existem requisitos legais específicos para o divórcio. Um dos requisitos é que o casal manifeste a vontade de se divorciar, sem necessidade de justificar o motivo ou de comprovar a separação de fato. 

Esse requisito foi introduzido pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010, que instituiu o divórcio direto no Brasil. 

Essa emenda simplificou o processo de divórcio, eliminando a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, que existia antes da emenda. 

Além disso, o casal também pode se divorciar com base em diferentes fundamentos, conforme previsto na legislação brasileira. 

Alguns dos fundamentos comuns para o divórcio no Brasil incluem a separação de fato, que ocorre quando o casal vive separadamente, sem manter a convivência conjugal, por qualquer período de tempo;  separação judicial, que é uma medida judicial que suspende os deveres do casamento, mas não dissolve o vínculo matrimonial; e a separação de corpos, que é uma medida judicial que autoriza o afastamento do lar conjugal, em casos de violência doméstica ou de risco à vida ou à saúde de um dos cônjuges. 

Esses fundamentos podem ser usados para justificar o pedido de divórcio, mas não são indispensáveis, pois o divórcio pode ser concedido independentemente deles.

Contratação de um advogado de divórcio no Brasil

 Contratar um advogado especializado em divórcio é fundamental para garantir que você receba a orientação adequada durante o processo. 

Um advogado experiente em casos de divórcio pode ajudá-lo a entender seus direitos e obrigações, além de fornecer conselhos sobre como proceder em diferentes situações. 

Um advogado também pode representá-lo perante o juiz ou o cartório, defendendo seus interesses e buscando a melhor solução para o seu caso. 

Ao escolher um advogado de divórcio, é importante considerar sua experiência, reputação e taxa horária. 

Certifique-se de agendar uma consulta inicial para discutir suas preocupações, fazer perguntas e avaliar se o advogado é a pessoa certa para representá-lo. 

Você também pode buscar referências de amigos, familiares ou colegas que já passaram pelo processo de divórcio. 

Outra opção é utilizar a plataforma divórcio consensual, que oferece um serviço rápido, seguro e econômico para o casal que deseja se divorciar de forma amigável. 

Essa plataforma conta com advogados especializados em divórcio, que podem orientar e acompanhar o casal durante todo o processo, desde a elaboração da escritura pública até o registro em cartório. 

Essa opção é válida para o casal que não tem filhos menores ou incapazes e que está de acordo com o divórcio e a partilha de bens. 

Para saber mais sobre a plataforma, você pode acessar o site Divórcio Consensual clicando aqui.

Divisão de bens e propriedades em casos de divórcio 

A divisão de bens e propriedades é uma das questões mais importantes a serem resolvidas durante o divórcio no Brasil. 

A legislação brasileira estabelece que os bens adquiridos durante o casamento devem ser divididos igualmente entre os cônjuges, a menos que existam acordos pré-nupciais ou pactos antenupciais, que são contratos firmados antes do casamento para definir o regime de bens e outras questões patrimoniais . 

Esses acordos podem estabelecer regimes diferentes do regime legal, que é o regime de comunhão parcial de bens, no qual apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são comuns ao casal. 

Outros regimes possíveis são o regime de comunhão universal de bens, no qual todos os bens presentes e futuros do casal são comuns, salvo exceções legais.

O regime de separação total de bens, no qual cada cônjuge mantém a propriedade e a administração exclusiva dos seus bens, sem qualquer comunicação. 

E o regime de participação final nos aquestos, no qual cada cônjuge administra seus bens como se fossem separados, mas tem direito à metade dos bens adquiridos pelo outro durante o casamento, em caso de dissolução da sociedade conjugal. 

É recomendável que o casal tente chegar a um acordo sobre a divisão de bens antes de prosseguir para o tribunal. 

No entanto, se não houver acordo mútuo, o juiz pode tomar a decisão com base em fatores como a contribuição financeira e não financeira de cada cônjuge, a duração do casamento e o padrão de vida do casal durante o casamento. 

O juiz também pode considerar a existência de culpa de um dos cônjuges pela ruptura do casamento, para conceder uma indenização ao outro cônjuge, se houver provas de que ele sofreu danos morais ou materiais em decorrência da conduta do culpado. 

A indenização pode ser fixada em dinheiro ou em bens, e não se confunde com a pensão alimentícia, que é um dever de assistência mútua entre os cônjuges, baseado na necessidade de um e na possibilidade do outro.

Guarda dos filhos e pensão alimentícia em casos de divórcio no Brasil

Quando há filhos envolvidos em um divórcio, a guarda dos filhos é uma das principais questões a serem resolvidas. 

No Brasil, a guarda dos filhos é decidida com base no melhor interesse da criança. O objetivo principal é garantir o bem-estar dos filhos e promover um ambiente estável para o seu desenvolvimento. 

A guarda dos filhos pode ser classificada em guarda unilateral ou guarda compartilhada. A guarda unilateral é aquela em que um dos pais tem a responsabilidade exclusiva pela guarda e pela educação dos filhos, enquanto o outro tem o direito de visitas e de fiscalização. 

A guarda compartilhada é aquela em que os pais dividem a responsabilidade pela guarda e pela educação dos filhos, de forma equilibrada e harmônica. 

A guarda compartilhada é a regra geral no Brasil, salvo quando um dos pais declarar que não deseja a guarda do menor ou quando um dos pais não estiver apto a exercer o poder familiar .

Além disso, o divórcio também pode envolver a pensão alimentícia para os filhos. A pensão alimentícia é um valor pago pelo cônjuge não custodiante para auxiliar nas despesas com a criação dos filhos. 

O valor da pensão alimentícia é determinado com base na renda e nas necessidades das crianças, bem como na proporcionalidade entre os recursos do alimentante e do alimentado. 

A pensão alimentícia pode ser fixada em dinheiro ou em bens, e pode ser reajustada periodicamente, conforme a variação dos custos de vida e da situação financeira das partes. 

A pensão alimentícia deve ser paga até que os filhos completem 18 anos, salvo se forem incapazes ou estiverem cursando ensino superior ou técnico .

Apoio ao cônjuge em casos de divórcio

Além da pensão alimentícia para os filhos, o divórcio também pode envolver a pensão alimentícia para o cônjuge. 

A pensão alimentícia é um valor pago pelo cônjuge de maior renda para o cônjuge de menor renda, a fim de garantir seu sustento após o divórcio. 

Esse valor pode ser provisório ou definitivo. A pensão alimentícia provisória é aquela fixada durante o processo de divórcio, para atender às necessidades imediatas do cônjuge que a requer. 

A pensão alimentícia definitiva é aquela fixada na sentença de divórcio, para assegurar a subsistência do cônjuge que a recebe. 

O valor da pensão é determinado com base em fatores como a renda e as necessidades do cônjuge que solicita a pensão, bem como a capacidade de pagamento do cônjuge que irá pagar a pensão. 

É importante ressaltar que a pensão alimentícia pode ser modificada ao longo do tempo, caso as circunstâncias financeiras de ambas as partes se alterem. 

Ela também pode ser extinta em casos de morte, de novo casamento, união estável do cônjuge que a recebe, ou de alteração na situação econômica das partes .

Como lidar com os desafios emocionais do divórcio

O divórcio é um processo altamente emocional e pode ser desafiador para todas as partes envolvidas. 

É importante cuidar do seu bem-estar emocional durante esse período. Aqui estão algumas estratégias que podem ajudar:

Busque apoio: converse com amigos, familiares ou um terapeuta para obter suporte emocional durante o divórcio.

Cuide de si mesmo: faça exercícios, coma bem e durma o suficiente para manter sua saúde física e mental.

Evite conflitos desnecessários: tente manter a comunicação com o seu ex-cônjuge civilizada e respeitosa.

Permita-se sentir: é normal ter emoções intensas durante o divórcio. Permita-se sentir e processar suas emoções de maneira saudável.

Recursos e apoio para pessoas que estão se divorciando

Existem recursos e apoio disponíveis para pessoas que estão se divorciando. Você pode procurar grupos de apoio local, que são espaços de acolhimento, escuta e troca de experiências entre pessoas que estão passando pelo mesmo processo. 

Esses grupos podem ajudá-lo a lidar com as emoções, os conflitos e as mudanças que o divórcio traz. 

Você pode encontrar grupos de apoio local em escolas, centros comunitários ou na internet. 

Você também pode procurar terapeutas especializados em divórcio, que são profissionais capacitados para oferecer orientação psicológica, emocional e jurídica para pessoas que estão se divorciando. 

Esses terapeutas podem ajudá-lo a compreender os motivos do divórcio, a resolver as questões pendentes com o ex-cônjuge, a cuidar dos filhos e a se preparar para uma nova vida. 

Você pode encontrar terapeutas especializados em divórcio em clínicas, consultórios ou plataformas online. 

Você pode encontrar sites, blogs, podcasts, vídeos, livros e cursos que abordam temas como os aspectos legais, financeiros e emocionais do divórcio, as formas de superar a dor, a raiva e o medo, as dicas para reconstruir a autoestima e a confiança, e as estratégias para recomeçar e encontrar novos relacionamentos. 

É importante lembrar que você não está sozinho durante o divórcio. Existem pessoas e organizações dispostas a ajudá-lo a superar os desafios e começar uma nova fase da sua vida.

Seguindo em frente após o divórcio no Brasil

O divórcio pode ser um momento difícil e desafiador, mas também pode ser uma oportunidade para recomeçar e construir uma vida melhor. 

Ao se informar sobre os aspectos legais do divórcio no Brasil e cuidar do seu bem-estar emocional, você estará no caminho certo para superar os desafios e seguir em frente após o divórcio.

Lembre-se de que buscar a orientação de um advogado especializado em divórcio é fundamental para garantir que seus direitos estejam protegidos. 

Além disso, não hesite em buscar apoio emocional e recursos disponíveis para ajudá-lo durante esse período.

Divórcio pode ser um capítulo difícil, mas também pode abrir novas oportunidades e permitir que você construa uma vida mais feliz e satisfatória. 

Mantenha-se informado, cuide de si mesmo e saiba que há luz no fim do túnel.