Quero o divórcio, e agora? Navegando pelos desafios legais e emocionais
Dizer "eu quero o divórcio" pode ser o início de uma jornada legal e emocionalmente desafiadora. Ao buscar o divórcio no Brasil, há várias questões legais e emocionais que você…
Participação final nos aquestos: um regime de bens brasileiro complexo e pouco conhecido
No cenário jurídico brasileiro, a participação final nos aquestos se destaca como um regime de bens complexo e pouco compreendido. Compreender os detalhes e implicações desse sistema é fundamental para…
Divórcio sem partilha prévia de bens: saiba seus direitos, obrigações, riscos e benefícios
O divórcio é um instrumento jurídico que serve para dissolver um vínculo conjugal de forma definitiva, encerrando as obrigações matrimoniais. No Brasil, o divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77,…
Investimentos financeiros se comunicam no divórcio? Saiba o que diz a lei brasileira
Na hora de um divórcio, muitas questões devem ser consideradas, inclusive os investimentos financeiros do casal. Afinal, será que esses investimentos também se tornam objeto de disputa? O direito brasileiro…
Separação obrigatória de bens: uma medida de proteção ou discriminação para os Idosos que se casam acima dos 70 anos?
Você sabia que, no Brasil, o casamento de pessoas com mais de 70 anos requer a separação obrigatória de bens? Essa medida tem sido objeto de muitos debates, levantando questões…
Em caso de separação, quem fica no imóvel com os filhos? descubra o que diz a lei
Em caso de separação, quem fica com a propriedade quando há crianças envolvidas? Essa é uma pergunta comum e importante para muitos casais que estão passando por um divórcio. Quando…
Comunhão universal de bens: quem fica com os bens após o divórcio?
Você sabe quem fica com os bens após o divórcio em uma comunhão universal de bens? Essa é uma dúvida muito comum das pessoas. A maioria dos que estão casados…
Saiba quais são os seus direitos se você não é casado mas mora junto
Muitas pessoas começam a morar juntas sem conhecer os direitos patrimoniais envolvidos. Mas a verdade é quem decide morar juntos tem direito a bens atualmente. Ou seja, você terá direitos…
Pacto nupcial: o que é, como fazer e por que é essencial para evitar conflitos futuros
O casamento, assim como qualquer outra instituição, requer cuidados, acordos, e contratos. Uma vez que, tem como finalidade a união de duas pessoas, cuja personalidade, identidade e família se distinguem…
Divórcio amigável com partilha de bens: o que você precisa saber para fazer um acordo justo e pacífico
Para ter um divórcio amigável com partilha de bens é necessário primeiramente ter bom senso. Claro que a situação é difícil, mas é preciso lembrar que quanto melhor a…