Entenda as diferenças entre separação de fato e divórcio
Se você está passando por uma separação, é importante entender as diferenças entre separação de fato e divórcio perante a lei brasileira. Embora ambas as opções envolvam o fim do…
Participação final nos aquestos: um regime de bens brasileiro complexo e pouco conhecido
No cenário jurídico brasileiro, a participação final nos aquestos se destaca como um regime de bens complexo e pouco compreendido. Compreender os detalhes e implicações desse sistema é fundamental para…
Divórcio sem partilha prévia de bens: saiba seus direitos, obrigações, riscos e benefícios
O divórcio é um instrumento jurídico que serve para dissolver um vínculo conjugal de forma definitiva, encerrando as obrigações matrimoniais. No Brasil, o divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77,…
Divórcio por traição e indenização por danos morais: Conheça seus direitos e o que diz a lei brasileira
Passar por um divórcio é um momento difícil para qualquer pessoa, mas quando o motivo é a traição, as consequências podem ser ainda mais desafiadoras. Além da questão emocional, existe…
Investimentos financeiros se comunicam no divórcio? Saiba o que diz a lei brasileira
Na hora de um divórcio, muitas questões devem ser consideradas, inclusive os investimentos financeiros do casal. Afinal, será que esses investimentos também se tornam objeto de disputa? O direito brasileiro…
Abandono afetivo: conheça as consequências e a responsabilidade civil dos pais
O abandono afetivo é um problema sério que afeta inúmeras crianças atualmente, deixando marcas psicológicas profundas que podem durar a vida inteira. No Brasil, a responsabilidade civil dos pais em…
Em caso de separação, quem fica no imóvel com os filhos? descubra o que diz a lei
Em caso de separação, quem fica com a propriedade quando há crianças envolvidas? Essa é uma pergunta comum e importante para muitos casais que estão passando por um divórcio. Quando…
Ele me traiu, o que devo fazer
A infidelidade é uma das grandes causas de separação. Milhares de mulheres dizem coisas como ele me traiu e agora não sei o que fazer. Não é fácil tomar uma…
Como funciona o processo de separação litigiosa atualmente
Você sabe dizer como funciona o processo de separação litigiosa? Todos os anos são realizados milhares de divórcios no país, muitos deles consensuais. No entanto, uma boa parte dos casais…
Guarda compartilhada e pensão alimentícia: entendendo as diferenças e detalhes Importantes
Guarda compartilhada e pensão alimentícia são dois conceitos bastante diferentes. As duas expressões são usadas dentro do Direito de Família. Nesse artigo vamos comentar um pouco sobre cada um deles,…