Quer saber o que é guarda compartilhada? Esse é um tema bastante comum, especialmente em separações e divórcios. No entanto, muitas pessoas não sabem o que é, nem como funciona esse tipo de guarda.

Por isso, separamos um guia completo sobre o assunto. Descubra o que é guarda compartilhada, quais são as suas principais características, para quem é indicada e como fazer a solicitação em caso de separação.

O que significa guarda

Primeiro vamos ver o conceito jurídico de guarda. Dizer que uma pessoa possui a guarda sobre outra ou sobre um bem, significa que a pessoa possui a custódia física e legal.

No caso de filhos menores, a guarda envolve o cuidado e responsabilidade para com a criança. Além disso, a criança mora com o pai ou a mãe que possui a guarda legal.

Durante uma relação, como o casamento ou a união estável, os dois pais possuem automaticamente a guarda dos filhos menores.

No entanto, com a separação, é necessário que a guarda seja definida. Por isso, para entender o que é guarda compartilhada é preciso analisar o contexto em que ela é decretada.

O que é guarda compartilhada

A guarda compartilhada permite que ambos os pais tenham controle sobre o contrato de custódia. Ou seja, os dois pais podem cuidar de assuntos que são importantes na vida das crianças, como alimentação, cultura, vestuário etc.

De modo geral, é comum que um dos pais tenha a guarda completa sobre a criança. Nesse caso, o outro tem algum tipo de direito de visita, mas a guarda legal – as responsabilidades de tomada de decisão – cabem apenas ao pai que possui a autorização legal.

Nos casos de guarda compartilhada, ambos os pais têm a mesma responsabilidade na educação dos filhos. Dessa forma, ambos estão diretamente envolvidos na vida das crianças.

Como os pais compartilham todas as responsabilidades de tomada de decisão, eles devem se reunir com frequência para tomar suas decisões juntos. No entanto, é importante mencionar que o interesse da criança é sempre mais forte do que o interesse dos pais.

Então, para trazermos um conceito sobre o que é guarda compartilhada: é a guarda dividida pelos dois pais, em igual maneira. Porém, é importante mencionar que nem sempre a criança passará a mesma quantidade de tempo com os dois pais.

Geralmente os pais definem um calendário, que estabelece os períodos de tempo em que a criança passará com cada um. Um lar principal pode ser definido, para que a criança não tenha que estar sempre se ajustando a um novo ambiente.

O que é necessário para que a guarda compartilhada funcione

Já que estamos falando sobre o que é guarda compartilhada, vale a pena falar sobre como ela funciona na prática. Afinal de contas, o que é necessário para que esse tipo de guarda funcione? Vejamos.

Um bom relacionamento entre os pais é crucial para a guarda compartilhada. Geralmente, os pais têm um grande grau de controle sobre a guarda.

É importante entender que na guarda compartilhada nenhum dos pais pode mudar unilateralmente o acordo realizado. Ou seja, se determinado final de semana é reservado para que a criança passe com o pai, a mãe não pode colocar nenhum obstáculo.

Contudo, situações excepcionais podem sim justificar mudanças na agenda. Por isso os pais devem manter um bom relacionamento, para conversar sobre isso e definir tudo da melhor maneira possível, sem conflitos.

Por exemplo, um dos pais não pode simplesmente mudar a matrícula escolar dos filhos sem consultar o outro. Essa é uma decisão que deve ser tomada de forma conjunta, tendo em vista a natureza da guarda compartilhada.

Definindo o cronograma da guarda compartilhada

Normalmente os pais elaboram um cronograma de guarda com base nas responsabilidades e disponibilidade de cada um. Nesse cronograma são definidos temas como dias e horários em que a criança passará com cada um dos pais.

É normal que os pais decidam por um calendário alternado, de modo que em algumas semanas a criança estará com um dos pais. Na outra semana, as coisas se invertem e a criança muda temporariamente de lar.

Os acordos de guarda compartilhada exigem que os pais trabalhem juntos para tomar as melhores decisões para os filhos. Dessa forma, é preferível que os pais morem perto, pelo menos na mesma cidade ou proximidades.

A guarda compartilhada pode funcionar com praticamente qualquer horário e agenda. Se seu filho precisar morar principalmente com um dos pais, você poderá ter mais visitas ou ter a guarda em finais de semana e épocas festivas, como final de ano e férias.

O outro pai também pode ter contato com a criança por meio de telefonemas, e-mail, mensagens de texto, participação em eventos e atividades da criança, etc. Dessa forma os dois pais participarão de igual maneira da vida da criança.

As crianças geralmente se saem melhor se os dois pais estiverem significativamente envolvidos em suas vidas. Se você e os outros pais puderem trabalhar em conjunto com a custódia física, isso beneficiará seu filho.

Até agora já mencionamos o que é guarda compartilhada e falamos sobre como ela funciona na prática. Mas para quem esse tipo de guarda é recomendada? É o que veremos agora.

Quando a guarda compartilhada é uma boa opção

Agora que você já sabe o que é guarda compartilhada, vale a pena analisar quando ela se torna uma boa opção para os pais e para a criança.

A guarda compartilhada é uma opção preferível, tendo em vista que existem diversos estudos apontando os seus benefícios para a criança. Logo, sempre que possível, o juiz deve optar por aceitar a guarda compartilhada.

No passado a guarda era concedida de forma preferencial ao pai ou a mãe que demonstrassem mais capacidade. Eram levados em conta critérios como renda financeira, estabilidade emocional e proximidade com o filho.

A guarda tradicional ainda existe no Brasil e segue esses mesmos critérios. No entanto, existe outra guarda que está ganhando força: a guarda compartilhada. Ela é uma boa opção para famílias que apresentam boa relação, mesmo após a separação.

• Os pais concordam que é do melhor interesse de seus filhos

Essa é a opção mais interessante sempre que os pais entendem ser de interesse da criança. Isso demonstra o quão preocupados estão os pais com a formação psicológica dos filhos.

Afinal de contas, os filhos são os mais beneficiados por esse tipo de guarda. O tempo é compartilhado entre dois lares, o que pode ser um grande desafio no começo. No entanto, isso será positivo para a construção da criança.

• Os pais cooperam e pode tomar decisões juntos

Muitos casais, depois da separação, não conservam uma boa relação. Isso acontece principalmente quando o término acontece em razão de desgastes, aborrecimentos, traição ou brigas contínuas.

Por isso, a guarda compartilhada é recomendada apenas para casais que estejam bem entre si emocionalmente. Afinal de contas, a criança passará boa parte do tempo entre dois lares e duas famílias diferentes.

Some-se a isso que os pais serão levados a tomar decisões de forma conjunta. Temas como escola, tipo de educação, vestimenta e outros assuntos serão discutidos de forma compartilhada.

• Os pais vivem perto um do outro

A guarda compartilhada só se mostra viável quando os pais residem perto. A logística é uma parte importante da guarda compartilhada. Se os pais moram longe, o contato com o filho se mostra praticamente inviável.

Isso é verdade especialmente em casos de cronogramas curtos, em que o filho deve passar uma semana com um pai e outra semana com outro pai. Isso não seria possível se a residência de ambos está localizada muito longe uma da outra.

Vantagens da guarda compartilhada

Já falamos o que é guarda compartilhada, quais são as suas principais características, quando ela é recomendada e muito mais. Está na hora de conhecer as vantagens desse tipo de guarda. Entenda os seus pontos positivos.

• Filhos de pais compartilhados têm dois pais psicológicos

As crianças em guarda compartilhada mantêm contato regular com a mãe e o pai. Eles recebem uma mensagem clara de que os pais os amam e os desejam. Eles se sentem importantes para a família.

Ao mesmo tempo, os filhos entendem que seus pais fazem grandes esforços para cuidar deles em conjunto. Eles têm acesso aos dois pais e não a apenas um deles.

Essa é uma vantagem considerável, tendo em vista que crianças que crescem com apenas um dos pais podem apresentar diversos transtornos no futuro. Quanto mais apoio e suporte emocional para a criança, melhor para a sua formação.

• Menos conflitos familiares

Estudos mostram que o número de conflitos judiciais cai para a metade nos casos de guarda compartilhada. Isso acontece pelo fato de que, ao compartilharem a guarda, os pais conseguem entrar em acordo mais facilmente.

Por isso a guarda compartilhada tem sido aplicada com mais frequência no judiciário brasileiro e também em outras partes do mundo. É uma forma de garantir que as famílias tenham mais controle sobre seus filhos, de forma conjunta e pacífica.

Um número menor de conflitos no judiciário indica um número menor de conflitos no interior da família. Ou seja, mesmo morando em duas casas e convivendo com duas famílias, a criança pode crescer em ambientes de paz e harmonia.

• A guarda compartilhada pode ser um escudo para as crianças

A guarda compartilhada pode atenuar os efeitos nocivos do conflito entre os pais. Dessa forma, as crianças conseguem crescer com mais autoestima, uma vez que estão bem protegidas.

Desvantagens da guarda compartilhada

E para finalizar esse artigo sobre o que é guarda compartilhada, vale a pena conhecer as desvantagens desse modelo de guarda. Apesar de ser um arranjo muito recomendado, ele apresenta alguns pontos negativos que devem ser levados em consideração.

Uma das principais desvantagens é o deslocamento. A criança precisa estar sempre se locomovendo de uma casa para a outra. Mesmo com períodos de visita mais espaçados, isso pode ser um problema.

Outro ponto a ser observado é a mudança de comportamento dos pais. Logo, se as famílias começam a entrar em conflito, a criança pode acabar sendo utilizada como “massa de manobra”.

Como escolher a guarda compartilhada

Agora que já falamos tudo sobre o que é guarda compartilhada, vamos dar uma dica para você que deseja esse tipo de guarda. O melhor momento para requerer a guarda compartilhada é durante a separação.

No entanto, ela pode ser solicitada em qualquer momento. Basta que as partes manifestem seu interesse por esse modelo de guarda. Se a separação for consensual no judiciário, o pedido de guarda compartilhada pode estar na petição inicial.

Geralmente o juiz fará uma análise do pedido com base em critérios como o interesse da criança. Profissionais da psicologia e outras áreas podem ser chamados para estudar melhor o caso.

Porém, é muito provável que o pedido seja aceito, especialmente quando os pais demonstram bom comportamento.