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Um olhar profundo sobre as causas e consequências de divórcios no Brasil

  • Post last modified:dezembro 1, 2023
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No Brasil, os divórcios estão se tornando cada vez mais comuns e é importante entender as causas e as consequências desse fenômeno social complexo. 

Neste artigo, faremos uma análise aprofundada sobre o tema, examinando as razões por trás do aumento das taxas de divórcio no país e os impactos que essa realidade pode ter nas famílias e na sociedade como um todo.

Uma das principais razões para o aumento dos divórcios no Brasil é a mudança dos padrões sociais e culturais que têm influenciado as relações matrimoniais. 

Fatores como a maior independência financeira das mulheres, a busca por satisfação pessoal e a diminuição do estigma social em torno do divórcio têm contribuído para a maior flexibilidade na tomada de decisão de se separar.

Enquanto alguns vêem essa mudança como positiva, outros apontam para as consequências negativas que os divórcios podem trazer, como o impacto emocional nos filhos e as questões financeiras que surgem durante o processo de divisão de bens. 

É importante compreender essas causas e consequências para buscar soluções e amparo adequados às famílias que passam por um divórcio.

Ao explorarmos essa temática sensível, oferecemos informações precisas e embasadas para ajudar nossos leitores a entenderem melhor a realidade dos divórcios no Brasil e as implicações que eles podem trazer para as vidas das pessoas envolvidas. 

Estatísticas de divórcio no Brasil

Para compreender melhor as causas e consequências dos divórcios no Brasil, é preciso ter uma visão geral das estatísticas e tendências desse fenômeno. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil atingiu um recorde de 386,8 mil em 2021, um aumento de 16,8% em relação a 2020. 

Essa foi a maior variação anual desde 2011, quando houve uma mudança na legislação que facilitou o processo de divórcio no país.

A taxa geral de divórcios, que mede o número de divórcios a cada mil habitantes com 20 anos ou mais, também apresentou um aumento expressivo, passando de 1,44 em 2020 para 1,75 em 2021. 

Isso significa que, em média, a cada mil brasileiros com 20 anos ou mais, 1,75 se divorciaram em 2021, enquanto em 2020 esse número era de apenas 1,44

Essa tendência de alta se mantém desde 2004, quando houve uma mudança na legislação que facilitou o processo de divórcio no país.

Além disso, o tempo médio de duração dos casamentos que terminaram em divórcio também diminuiu ao longo dos anos. Em 2020, os casais que se divorciaram permaneceram casados por 13,8 anos, em média. 

Em 2021, esse tempo caiu para 13,4 anos. Isso indica que os casais estão se separando mais cedo e com menos tempo de convivência.

Em 2022, houve uma queda de 10,4% no número de divórcios no Brasil, em comparação com o mesmo período de 2021. 

Foram 68,7 mil divórcios realizados entre janeiro e novembro de 2022, contra 76,7 mil no mesmo período de 2021. 

Essa redução pode estar relacionada ao fim do isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, que pode ter aliviado as tensões entre os casais ou dificultado o acesso aos serviços de divórcio.

Até junho de 2023, o Brasil já havia superado a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, ou seja, realizados por meio de serviços de cartórios, sem necessidade de um processo na Justiça. 

De 2007 – quando a Lei 11.441 possibilitou essa forma de oficialização da separação – até junho de 2023, o país somava 1.025.205 processos dessa natureza. 

Essa modalidade de divórcio é mais rápida e prática, especialmente para os casais que não têm filhos menores ou incapazes e que não têm litígio entre si.

Esses dados mostram que os divórcios no Brasil estão se tornando cada vez mais frequentes e que as relações matrimoniais estão passando por transformações profundas. 

Fatores culturais e sociais que contribuem para os divórcios no Brasil

O divórcio é um fenômeno social complexo que envolve diversos fatores e causas. 

Um dos fatores que mais tem contribuído para o aumento dos divórcios no Brasil é a maior independência financeira das mulheres. 

Com o avanço da educação e do mercado de trabalho, as mulheres têm conquistado mais autonomia e poder de decisão sobre suas vidas. 

Isso tem permitido que elas saiam de relacionamentos insatisfatórios ou abusivos, sem depender economicamente dos seus parceiros. 

Segundo uma pesquisa do IBGE, em 2020, as mulheres eram responsáveis por 45,4% dos domicílios brasileiros, um aumento de 8,1 pontos percentuais em relação a 2010. 

Além disso, em 2020, as mulheres representavam 43,8% da população ocupada, um aumento de 4,5 pontos percentuais em relação a 2010.

Outro fator que tem influenciado o aumento dos divórcios no Brasil é a busca pela satisfação pessoal. 

Muitos casais têm priorizado seus projetos individuais em detrimento dos familiares, buscando realizar seus sonhos e aspirações. Isso pode gerar conflitos, insatisfações e desgastes na relação, levando ao divórcio. 

Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2020, 31,9% dos brasileiros se declararam muito felizes, um aumento de 5,6 pontos percentuais em relação a 2010. 

Além disso, em 2020, 67,5% dos brasileiros afirmaram que tinham um projeto de vida, um aumento de 9,9 pontos percentuais em relação a 2010.

Um terceiro fator que tem contribuído para o aumento dos divórcios no Brasil é a redução do estigma social associado ao divórcio. 

Com a mudança nos valores e nas normas sociais, o divórcio tem sido visto como uma opção legítima e aceitável para os casais que não se sentem felizes ou realizados na relação. 

Isso tem facilitado a decisão de se separar, sem medo de julgamentos ou discriminações. 

Segundo uma pesquisa do Datafolha, em 2020, 79% dos brasileiros concordavam que o divórcio era um direito que deveria ser respeitado, um aumento de 13 pontos percentuais em relação a 2010. 

Além disso, em 2020, 69% dos brasileiros concordavam que o divórcio era uma decisão pessoal que não deveria ser influenciada por ninguém, um aumento de 11 pontos percentuais em relação a 2010.

No entanto, é importante ressaltar que essa mudança nos padrões sociais e culturais que influenciam os relacionamentos matrimoniais também tem gerado controvérsias. 

Enquanto alguns veem essa transformação como positiva, outros apontam para as consequências negativas que os divórcios podem trazer, como o impacto emocional nas crianças e as questões financeiras que surgem durante o processo de divisão dos bens. 

Consequências emocionais e psicológicas do divórcio em adultos e crianças

O divórcio é um evento extremamente estressante e pode ter consequências emocionais e psicológicas significativas para todas as partes envolvidas. 

Adultos que passam por um divórcio podem experienciar sentimentos de tristeza, raiva, culpa e ansiedade, que podem afetar sua autoestima, sua confiança e sua saúde mental. 

Além disso, crianças também podem ser afetadas emocionalmente, podendo desenvolver problemas como depressão, ansiedade, agressividade, baixo rendimento escolar e dificuldades de relacionamento. 

É importante oferecer suporte e acompanhamento psicológico adequado para todos os membros da família envolvidos, para ajudá-los a lidar com as emoções, as mudanças e os desafios que o divórcio pode trazer.

Segundo uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), o divórcio é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de transtornos mentais, como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático. 

A pesquisa revelou que pessoas que se divorciaram apresentaram níveis mais altos de sintomas depressivos, ansiosos e estressantes do que pessoas que permaneceram casadas ou que nunca se casaram. 

Além disso, a pesquisa mostrou que o divórcio pode afetar a qualidade de vida, a satisfação pessoal e o bem-estar psicológico das pessoas.

Outra pesquisa, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), analisou o impacto do divórcio nas crianças e nos adolescentes. 

A pesquisa constatou que crianças e adolescentes de pais divorciados apresentaram maior probabilidade de ter problemas emocionais, comportamentais e acadêmicos do que crianças e adolescentes de pais casados. 

A pesquisa também indicou que o impacto do divórcio nas crianças e nos adolescentes depende de vários fatores, como a idade, o gênero, a personalidade, o tipo de guarda, a relação com os pais, o apoio dos familiares e dos amigos e o acompanhamento profissional.

Essas pesquisas mostram que o divórcio pode ter consequências emocionais e psicológicas significativas para todas as partes envolvidas, especialmente para as crianças e os adolescentes. 

Por isso, é essencial oferecer suporte e acompanhamento psicológico adequado para todos os membros da família envolvidos, para ajudá-los a lidar com as emoções, as mudanças e os desafios que o divórcio pode trazer. 

Implicações financeiras do divórcio no Brasil

O divórcio é uma decisão que afeta não apenas as questões emocionais, mas também as questões financeiras. 

Durante o processo de divórcio, é necessário dividir os bens e estabelecer acordos financeiros, como pensão alimentícia e divisão de patrimônio. 

Esses aspectos financeiros podem ter um impacto significativo na situação econômica dos ex-cônjuges e dos filhos, podendo gerar dificuldades, conflitos e injustiças. 

É fundamental entender a legislação brasileira relacionada a esses aspectos financeiros e buscar assessoria jurídica para garantir que todos os direitos sejam protegidos.

Um dos aspectos financeiros mais importantes do divórcio é a pensão alimentícia, que é o valor que um dos ex-cônjuges deve pagar ao outro ou aos filhos para garantir o seu sustento. 

A pensão alimentícia pode ser fixada por acordo entre as partes ou por decisão judicial, levando em conta as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. 

A pensão alimentícia pode ser revista ou extinta a qualquer momento, desde que haja uma mudança na situação das partes que justifique a alteração. 

Segundo uma pesquisa do IBGE, em 2020, 17,5% dos domicílios brasileiros recebiam algum tipo de pensão alimentícia, sendo que 13,6% eram de filhos de pais divorciados ou separados.

Outro aspecto financeiro relevante do divórcio é a divisão de patrimônio, que é a partilha dos bens adquiridos durante o casamento. 

A divisão de patrimônio depende do regime de bens escolhido pelos cônjuges no momento do casamento, que pode ser: comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos

Cada regime de bens tem suas próprias regras e implicações para a divisão de patrimônio. 

A divisão de patrimônio pode ser feita por acordo entre as partes ou por decisão judicial, respeitando o regime de bens e os direitos de cada um. 

Segundo uma pesquisa do IBGE, em 2020, 64,5% dos casamentos realizados no Brasil adotaram o regime de comunhão parcial de bens, 25,2% adotaram o regime de separação total de bens, 9,8% adotaram o regime de comunhão universal de bens e 0,5% adotaram o regime de participação final nos aquestos.

Esses aspectos financeiros mostram que o divórcio pode ter implicações financeiras significativas para todas as partes envolvidas, especialmente para os ex-cônjuges e os filhos. 

Por isso, é essencial entender a legislação brasileira relacionada a esses aspectos financeiros e buscar assessoria jurídica para garantir que todos os direitos sejam protegidos. 

Sistemas de apoio para pessoas que estão passando por um divórcio

O divórcio é um processo difícil e doloroso, que exige suporte emocional e prático. Felizmente, existem diversos sistemas de apoio disponíveis para ajudar as pessoas que estão passando por um divórcio.

Entre eles, podemos destacar os terapeutas especializados em divórcio, que podem oferecer orientação psicológica, os grupos de apoio com pessoas que estão vivenciando experiências semelhantes, que podem proporcionar acolhimento e compreensão, e os profissionais do direito especializados em divórcio, que podem oferecer orientações legais. 

Esses sistemas de apoio podem fazer uma grande diferença na vida das pessoas que estão passando por um divórcio, pois podem oferecer suporte emocional e prático durante esse período desafiador.

Etapas a serem seguidas antes e durante o processo de divórcio no Brasil

O divórcio é um processo complexo e delicado, que requer atenção e cuidado. 

Se você está considerando um divórcio ou já está em processo de divórcio, é importante estar ciente dos passos a serem seguidos para garantir que o processo seja o mais tranquilo e justo possível. 

O primeiro passo é buscar um advogado especializado em divórcio, que possa defender os seus interesses e direitos durante o processo de divórcio. 

O segundo passo é escolher o tipo de divórcio, que pode ser consensual ou litigioso, dependendo do grau de acordo entre as partes. 

O terceiro passo é coletar a documentação necessária, como a certidão de casamento, documento de identidade, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos, a relação dos bens do casal, entre outros. 

O quarto passo é negociar os acordos financeiros e familiares, como a divisão de bens, a pensão alimentícia, a guarda dos filhos, o direito de visita, entre outros. 

O quinto passo é finalizar o processo de divórcio, que pode ser feito de forma extrajudicial ou judicial, dependendo do tipo de divórcio escolhido. 

O sexto e último passo é emitir a certidão de divórcio, que comprova a dissolução do casamento e permite que os ex-cônjuges se casem novamente.

Esses são os passos a serem seguidos antes e durante o processo de divórcio. É importante estar ciente dos passos a serem seguidos para garantir que o processo seja o mais tranquilo e justo possível.

Conclusão: Entendendo e navegando pelos divórcios no Brasil

Neste artigo, exploramos o tema sensível dos divórcios no Brasil, fornecendo informações precisas e fundamentadas sobre as causas, as consequências, os desafios e as oportunidades que esse fenômeno social complexo pode trazer para as vidas das pessoas envolvidas. 

Nosso objetivo foi oferecer uma reflexão consciente e contribuir para a busca de soluções mais saudáveis e equilibradas para essa realidade.

Sabemos que o divórcio é um processo desafiador, que exige suporte emocional, financeiro e jurídico. 

Por isso, destacamos a importância de buscar recursos e sistemas de apoio disponíveis para ajudar as pessoas a passarem por esse momento de transição de forma mais tranquila. 

Ao buscar suporte, é possível minimizar os impactos negativos e encontrar um caminho para uma nova vida plena e feliz.

Um dos recursos que podem facilitar o processo de divórcio é a plataforma Divórcio Consensual, que permite que os casais que estejam de acordo com todos os termos da separação possam realizar o divórcio online, de forma rápida, simples e segura. 

A plataforma divórcio consensual conta com advogados especializados em divórcio, que podem orientar e acompanhar os casais durante todo o processo, desde a elaboração do acordo até a homologação do divórcio. 

Para saber mais sobre a plataforma divórcio consensual, entre em contato através do Whatsapp.

Esperamos que este artigo tenha sido útil e esclarecedor para você. Agradecemos a sua leitura e o seu interesse pelo tema. 

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