Terminar um casamento geralmente envolve uma série de custos. Mas nem todo divórcio precisa ser caro. Na verdade, é possível fazer a separação amigável gratuita, sem custos para nenhuma das partes envolvidas.

No entanto, poucas pessoas conhecem essa modalidade de separação. Pensando nisso, separamos um guia completo sobre o assunto. Vamos mostrar como você pode se separar sem gastar muito com isso.

Além disso, falaremos sobre como proceder para conseguir uma separação amigável. Esse é um modelo de divórcio cada vez mais incentivado, tendo em vista ser mais rápido e mais econômico para as partes.

O que é a separação amigável gratuita

O divórcio é considerado uma etapa difícil da vida por várias razões. Para muitas pessoas, não saber como será a vida depois do casamento pode ser realmente assustador.

Isso acontece pelo fato de o divórcio ser uma transição, entre uma realidade e outra. No começo as pessoas estão juntas e felizes. No outro, querem estar longe uma da outra, por diversos motivos.

Mas nem sempre a separação precisa ser uma coisa de outro mundo. Muitos casais terminam a relação sem conflitos, de forma amigável. A separação amigável gratuita está cada vez mais na moda.

Porém, é raro que as pessoas conheçam esse tipo de separação. Afinal de contas, o que é a separação amigável gratuita? Bom, essa é uma separação como qualquer outra.

A grande diferença é que as pessoas que estão se separando não precisam pagar nada para se separarem. Um dos principais custos envolvidos na separação é a contratação de advogados.

Mas no Brasil, as pessoas que apresentam situação financeira deficiente podem contar com advogados públicos. A defensoria pública é um dos órgãos que podem ajudar no processo de separação.

Passo a passo para fazer a separação amigável

1. Cuide da sua saúde emocional

Finais de relacionamentos tendem a criar sofrimento emocional para as partes envolvidas. O processo geralmente é doloroso, mesmo quando realizado de modo consensual e com colaboração.

Por isso mesmo, para que a separação amigável gratuita seja um sucesso, é fundamental trabalhar suas emoções.

Emoções negativas como a raiva, o ressentimento, a decepção, a vergonha, a culpa e ansiedade podem abalar o seu emocional. Uma das consequências dessas emoções é a tendência a culpar o parceiro pelo insucesso da relação.

Mesmo que você não tenha a culpa, é importante ter em mente que a separação amigável pressupõe que as partes estejam de acordo. Por isso, não é o melhor momento para buscar um culpado.

2. Aprenda com a sua relação

Erros são feitos para que possamos aprender com eles. Em vez de esperar até depois do divórcio para aprender o que o término do seu casamento pode te ensinar, comece a aprender agora mesmo.

Vale a pena reservar um momento para pensar a respeito da relação que está terminando e nas relações que você pretende construir depois disso. Afinal de contas, é preciso deixar o passado para trás para construir um futuro.

3. Seja cooperativo

Já que estamos falando sobre a separação amigável gratuita, uma das palavras mais importantes é cooperação. Sem isso, o divórcio se transforma em um grande conflito entre os ex-cônjuges.

E o que você menos deseja é que a sua separação seja conflituosa. Se separar de forma não amigável é possível, mas dá muito mais trabalho e envolve um custo muito mais alto.

Logo, é importante cooperar para que o término aconteça de forma rápida e eficiente. Se as brigas começarem a surgir, vocês dificilmente conseguirão realizar a separação de forma amigável.

Como funciona a separação amigável gratuita

Para fazer a separação amigável gratuita é preciso buscar por um advogado público. Esse é o profissional responsável por toda a documentação referente ao processo de divórcio.

Abaixo falaremos sobre como encontrar um advogado gratuito para cuidar do seu divórcio.

O que é um advogado dativo

Para pessoas com recursos financeiros limitados, os defensores públicos são cruciais para garantir que os acusados ​​de crimes recebam um julgamento justo e uma representação justa perante o juiz.

Mas os advogados dativos não atuam apenas em questões criminais. Eles também atuam em causas que não envolvem condenação. Esse é o caso do processo de divórcio, que também pode ser dirigido por um advogado gratuito.

Os defensores públicos geralmente têm grandes números de casos, o que pode ser um benefício e uma desvantagem. Ou seja, eles representam um grande número de pessoas ao mesmo tempo.

Na prática, isso significa que o seu processo não será analisado de forma tão particular. Mas não se preocupe, existem diversos defensores públicos que realizam um excelente trabalho.

Vale a pena destacar que um defensor público pode ser tão competente quanto um advogado particular, mas advogados particulares têm certos luxos, como tempo, recursos e relacionamentos pessoais, que podem fazer a diferença no resultado geral.

Mas no caso de uma separação amigável, esse não é um grande problema. Depois de estarem de acordo com os termos da separação, tudo que o advogado fará é formalizar isso em um documento – a petição de divórcio, no caso da separação judicial.

Em algumas situações, os defensores públicos só encontram seus clientes um ou dois dias antes do julgamento, o que pode dificultar a representação. Por isso, o recomendado é que você procure o advogado o quanto antes.

Dessa forma o advogado poderá se preparar com muito mais tempo. Lembre-se de que a separação amigável gratuita deve ser realizada com qualidade. Afinal de contas, a separação envolve direitos e garantias que devem ser observados.

Como encontrar um advogado público

Encontrar um advogado público não é difícil. Existem defensorias espalhadas por todo o território nacional. No entanto, não são todas as defensorias que funcionam de maneira adequada. Por isso vale a pena pesquisar a situação da sua região.

Listamos abaixo a página web de algumas defensorias públicas. Entre e consulte os endereços e informações para contato. Vale a pena destacar que a separação amigável gratuita só pode ser realizada com a presença de um advogado.

• Site da Defensoria Pública de São Paulo
• http://www.defensoria.sp.gov.br
• Site da Defensoria Pública do Rio de Janeiro:
• http://www.defensoria.rj.def.br
• Site da Defensoria Pública de Minas Gerais:
• http://www.defensoria.mg.gov.br
• Site da Defensoria Pública do Paraná:
• http://www.defensoriapublica.pr.def.br
• Site da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:
• http://www.defensoria.rs.def.br

Lista de documentos para começar o pedido de separação:

• Cópia da identidade e CPF de ambos;
• Comprovante de residência;
• Certidão de Casamento;
• Pacto antenupcial, se houver;
• Certidão de nascimento dos filhos se houver filhos;
• Relação de bens se houver;
• Documentos dos bens;
• Procuração outorgada ao advogado.

Requisitos para fazer a separação amigável gratuita

Agora você pode estar se perguntando o que é necessário para ser atendido pela defensoria pública. Conforme informamos, a separação amigável gratuita é possível, mas apenas para pessoas que cumpram com os requisitos mínimos.

Um dos principais critérios para ser aceito na defensoria pública é o caráter socioeconômico. A gratuidade é oferecida apenas para pessoas de baixa renda, considerando a renda da família.

Para conseguir um advogado pela defensoria pública, é preciso comprovar que a renda familiar é inferior a três salários mínimos por pessoa. Para chegar a esse valor, basta dividir todas a rendas pelo número total de membros da família.

Onde e como realizar a separação amigável gratuita

Agora que você já sabe como encontrar um defensor público para o seu caso, está na hora de conhecer os métodos de separação disponíveis. Se você optou pela separação amigável gratuita, ela poderá ser realizada de dois meios distintos: no cartório ou judicial.

Abaixo vamos mostrar todos os pontos a serem discutidos durante a separação amigável gratuita. Além disso, falaremos um pouco sobre cada um dos métodos disponíveis para a sua realização.

Partilha de bens

Um dos principais temas a serem discutidos na separação amigável gratuita é a partilha de bens. No entanto, também é possível postergar a partilha. Ou seja, fazer o pedido apenas de separação, sem tratar dos bens durante esse momento.

Guarda de filhos

Outra cláusula que deve estar na petição de separação amigável é sobre a guarda dos filhos menores. Os filhos devem permanecer com um dos pais ou com os dois ao mesmo tempo, tendo em vista a guarda compartilhada.

Alimentos

Ao término de um casamento ou união estável, uma das partes deve  arcar com os alimentos. Os filhos são os principais beneficiados, uma vez que necessitam de dinheiro para a sua sobrevivência.

No entanto, os alimentos também podem ser fixados em favor de um dos cônjuges. Isso é comum em situações em que uma das partes não possui fontes de renda. Dessa forma, poderá receber uma pensão.

Separação amigável no cartório

Um dos métodos mais rápidos de separação é no cartório. Se você está de acordo com o seu ex-cônjuge sobre os termos do divórcio, como a divisão dos bens, esse é o caminho mais recomendado.

No cartório a separação é muito rápida, tendo em vista que o advogado precisa apenas comparecer, levando os documentos da separação. Nesse caso, os oficiais do cartório fazem apenas a homologação do pedido.

No entanto, esse método só pode ser usado por casais que não possuam filhos menores. Se a sua relação envolve filhos menores, a separação deve ser

Separação amigável no judiciário

Também é possível fazer a separação amigável gratuita diretamente no judiciário. Essa é a melhor opção para casais que estão em processo de separação com filhos menores envolvidos.

Mesmo sendo no judiciário, as partes podem decidir sobre temas importantes, como a guarda dos filhos e divisão dos bens. Todos esses temas são levados ao judiciário, que fará a análise.

Geralmente o juiz conta com o suporte de outros membros do judiciário, como psicólogos e agentes sociais. Eles são responsáveis por analisar os melhores interesses dos filhos menores, caso a separação também envolva o pedido de guarda.

Vale a pena destacar que o advogado é essencial para a realização da separação amigável gratuita. Mas, conforme mostramos, você pode conseguir um advogado para o seu caso sem pagar nada por isso.

Os chamados advogados dativos oferecem serviços técnicos de forma gratuita. Para ter acesso, basta que a parte faça requerimento pela justiça gratuita. Nesse caso, um advogado será direcionado para o seu caso.

Pode ser que o juiz determine a comprovação da hipossuficiência. Ou seja, uma comprovação de que você não conta com os recursos necessários para o advogado.

É fácil se separar de maneira amigável?

A separação amigável gratuita é rápida. Por ser consensual, não existem conflitos entre as partes, o que agiliza muito o processo de separação. Por isso, se você está de acordo com o seu parceiro, poderá optar por esse método de separação.

Ele é muito mais rápido e tranquilo para as partes. Gera menos custos e muito menos dor de cabeça. Mas é importante ficar atento para não ter os seus direitos violados durante a separação. O acordo deve ser justo para as partes envolvidas.

Para complementar este artigo,  a Advogada Marina, disponibilizou um vídeo.