Pedido de divórcio: como fazer, documentos e o que esperar

Passo a passo do pedido

1. Procure um advogado. Ele é obrigatório no cartório e na Justiça. Quando o casal está de acordo, pode ser o mesmo advogado para os dois.
2. Junte os documentos (lista abaixo).
3. Escolha o caminho: cartório (com acordo), Justiça consensual (com acordo, mas com algo que exige o juiz) ou Justiça litigiosa (sem acordo).
4. Formalize: assinatura da escritura ou ajuizamento da ação.
5. Averbe o divórcio na certidão de casamento.

Documentos que costumam ser pedidos

• Certidão de casamento atualizada (em geral, emitida há menos de 90 dias);
• RG e CPF dos dois e comprovante de residência;
• Pacto antenupcial, se houver;
• Certidões de nascimento dos filhos, se houver;
• Documentos dos bens: matrícula de imóveis, documentos de veículos, extratos e contratos;
• Comprovantes de renda, quando houver pedido de pensão.

Os três tipos de pedido

Divórcio em cartório

Com acordo sobre tudo, por escritura pública. É o mais rápido e pode ser feito a distância, por videoconferência. Havendo filhos menores ou incapazes, guarda, convivência e pensão devem estar resolvidas antes na Justiça (Resolução CNJ 571/2024). Veja requisitos e documentos do divórcio em cartório.

Divórcio judicial consensual

Os dois concordam, mas o caso precisa passar pelo juiz, por exemplo para definir guarda e pensão dos filhos. O acordo é apresentado e homologado.

Divórcio judicial litigioso

Quando não há acordo ou o outro não quer assinar. O juiz decreta o divórcio e decide o que estiver em disputa. Veja como funciona o divórcio litigioso.

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Como se preparar emocionalmente

É comum sentir medo do futuro, alívio depois de muito desgaste, cansaço com tantas decisões e até culpa, principalmente quando há filhos. Tudo isso é esperado. Algumas atitudes ajudam:

• Busque apoio de pessoas de confiança e, se possível, de um psicólogo;
• Separe as decisões práticas das emocionais e trate uma de cada vez;
• Evite discutir o divórcio na frente dos filhos;
• Prefira o diálogo: um acordo costuma ser mais rápido, mais barato e menos desgastante. Veja como conversar sobre o divórcio sem briga.

Se houver violência, sua segurança vem primeiro: ligue 190 em emergência ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Veja orientações sobre violência doméstica.

Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026. Cada caso é analisado individualmente. Dra. Marina Monteiro de Oliveira – OAB/RJ 176.617.