Como pedir divórcio? O casamento é um dos momentos mais lindos e interessantes da vida, porém a separação as vezes é necessária. É pensando justamente nessas questões, que aprender a como pedir divórcio torna-se essencial para evitar brigas. Não é uma decisão fácil, porém é um caminho e todos devem aprender o que é preciso.

Alguns papéis para divórcio são necessários e conhecer quais são é primordial para evitar maiores problemas. Lembre-se que a lei dá respaldo e tudo é feito atualmente sem que seja preciso nem se encontrar com aquela pessoa. O objetivo do texto é mostrar justamente um pouco mais sobre esses dois pontos.

Como pedir divórcio?

Antes de ensinar a como pedir divórcio é importante mencionar que deve existir todo um pensamento em cima disso. Obviamente que se você chegou até aqui é porque já decidiu e é “meio caminho andado” para separar. Só que procure pensar, veja filhos e caso decida, prosseguir faça tudo com muito cuidado.

Voltando ao assunto, antigamente a lei era bem rígida para isso e talvez fosse um reflexo de as nossas leis serem velhas. A maioria das leis foram criadas a mais de 60 anos atrás, portanto, era comum tudo ser arcaico. Só que em 2007 tudo mudou e ainda bem que foi para melhor, ou seja, está bem mais fácil.

Dois casos são necessários de serem explicados, porém o segundo terá um tópico um pouco maior, porque é necessário. O mais vantajoso é que tudo pode ser feito em pouco tempo, de forma rápida e tudo fácil. Confira a seguir ambos os casos e descubra a como pedir divórcio com mais tranquilidade:

1.    Casais sem filhos menores de 18 anos e sem bens

Em 2007 existiu uma mudança que permitiu que tudo pudesse ficar muito mais rápido do que era. Basicamente, a partir de então o casal precisava não ter filhos menores de 18 anos e não possuir bens. A partir disso, era mais fácil pedir o divórcio no cartório, de forma extraconjungal e tudo era resolvido no mesmo dia.

Pois é, é justamente disso que Brasil precisa, ou seja, mais facilidade e menos complicação. Para conseguir separar-se era necessário levar alguns papéis para divorcio e é essencial conferir a todos abaixo:

• Registro Geral (RG) de ambos;
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de ambos;
• Certidão de casamento atualizada (no máximo dos seis últimos meses).

Uma vez lá, ambos se tornam um ex-casal, pois assinaram um pedido de divórcio e o mesmo precisa ser levado ao cartório de Registro Civil. O local precisa ser o mesmo em que o casamento aconteceu, chegando lá é pedido a averbação, portanto, o estado civil será mudado para divorciado.

A mediação deve ser realizada por um advogado e o ex-casal pagará os honorários do mesmo. Sem esquecer também de quitar as taxas do cartório, ou seja, será preciso conversar disso antes de ir ao local. Dessa forma, tudo fica rápida, fácil e totalmente direto, ou seja, não é necessário esperar muito tempo.

2.    Divórcio Judicial

Nesse caso, a situação é totalmente diferenciada, porque existiram várias nuances. Por exemplo: partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, visitas, portanto, o tempo médio é de um ano. É algo bem delicado e nesse caso os papéis para divórcio serão bem maiores, porque é preciso que assim seja.

Caso exista alguma divergência quanto a guarda da criança, a situação ficará pior ainda. Tanto em relação ao tempo e também ao dinheiro, porque é possível recorrer e todos sabem como funciona os processos.

Sem contar também que sob o ponto de vista emocional fica uma briga que fará mal para todas as partes. Especialmente para as crianças, que muitas vezes podem ser usadas pelos pais nesse momento de brigas.

Para que o entendimento fique melhor é importante citar quais são os papéis para divórcio nesse caso. A lista abaixo vai mostrar todos, portanto, é essencial conferir quais são:

• Registro Geral (RG) de ambos e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de ambos;
• Certidão de casamento.
• Comprovante de residência atualizado;
• Certidão de nascimento dos filhos (se tiver);
• Documentos que façam a comprovação de todos os bens que forem pertinentes ao casal.

É necessário ressaltar que nesse caso será necessário a presença de um bom advogado para auxiliar. Dependendo do nível de complexidade, o tempo médio pode se arrastar por até 3 anos, portanto, é um processo bem litigioso. É por essa razão, que o principal é tentar agir com maturidade e facilitar as coisas.

Caso a pessoa não consiga ter condições financeiras de contratar um advogado, será necessário contratar a defensoria pública do seu estado. Tudo é gratuito, porém é preciso comprar a renda familiar, pois o serviço é para pessoas que não possam pagar, a vantagem é que dependendo do estado é fácil de achar.

Como pedir divórcio: dúvidas comuns

Chega-se ao tópico que foi destinado e mostrar as dúvidas mais comuns sobre o tema. Já foi possível aprender a como pedir divórcio, porém algumas pessoas ainda podem ter alguns questionamentos na cabeça.

Muitas dessas questões se tornaram “verdades para o povo”, porém sob o ponto de vista legal, a história é outra. Afim de facilitar o entendimento, confira melhor a seguir as dúvidas mais comuns sobre o tema:

Tempo mínimo de casados

Muitos acreditam que entre os papéis para divórcio é necessário provar que estão casados a pelo menos um ano. Antigamente era assim, só que hoje dependendo da situação tudo pode ser resolvido em um único dia apenas.

Está em vigor a Emenda Constitucional nº 66, contendo nova resolução no que diz respeito ao § 6º do art. 226, da Constituição Federal. Dessa forma o divórcio sofreu uma serie de alterações. Isso ocorreu em especial para garantir que o Direito esteja em consonância com sociedade.

O artigo 226 da CF estabelece que:

226, § 6º: – “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos”.

Provar culpa do outro

Não mais, pois o divórcio deve ser visto como um direito potestativo e irresistível, ou seja, basta uma das partes desejar. Essa história que é necessário provar a traição ou agressão é apenas mais um dos “mitos” criados pelas pessoas.

Ao juiz não interessa quem teve a culpa, mas sim o fato. E o fato preponderante do divórcio é o interesse que uma das partes tem de por fim ao casamento, sendo irrelevante o motivo.

Precisar estar separado a um tempo

Antigamente para entender como pedir divórcio era preciso estar separado a pelo menos um e outros acreditavam que era necessários dois anos. Só que a realidade é que é possível pedir a separação a qualquer tempo.

Todas essas inovações foram criadas e aperfeiçoadas para que o Divórcio seja o menos traumático possível. Hoje não existe mais a necessidade de se comprar a culpa do ex companheiro, tempo de casado e etc. Basta que um dos conjugues não queira mais compartilhar a vida conjugal para que o enlace matrimonial tenha fim.

Como pedir divórcio: conclusão

Pedir o divórcio não é algo fácil, afinal se trata do fim de uma união. Mas sabendo as medidas corretas o processo pode ficar o menos traumático possível para ambas as partes envolvidas na relação família que fora constituída.

Gostou do nosso artigo? então deixe suas dúvidas e comentários aqui em baixo que teremos um enorme prazer em te auxiliar.