O processo de rompimento de um casamento não é nada fácil, pois, além de poder haver uma carga emocional, existem muitas burocracias, prolongando a situação. Por isso, muita gente se pergunta quanto tempo demora um divórcio.

A verdade é que isso é completamente imprevisível, e vai depender de uma série de fatores, além do tipo de divórcio que será realizado. Seja como for, é importante estar preparado e ter muita paciência.

Se você deseja saber mais sobre quanto tempo demora um divórcio, como se divorciar e outras informações relacionadas a esse processo, leia esse artigo até o final e confira todos os detalhes.

Quanto tempo demora um divórcio?

Você sabe quanto tempo demora um divórcio? Ele costumava ser muito mais demorado antigamente. Em 1977, quando foi finalmente legalizado, era necessário entrar com um pedido de separação antes do pedido do divórcio em si.

E isso poderia levar até 3 anos para ser aprovado. Alguns anos depois, foi instituído o divórcio direto, mas ainda era preciso provar que o casal estava separado há 2 anos, no mínimo.

Ou seja, isso tem sido um verdadeiro trauma para os casais brasileiros que queriam findar seu casamento. Afinal, desde que o divórcio se tornou possível, muitos empecilhos o tornaram um dos processos judiciais mais chatos de lidar.

E tudo isso aconteceu devido ao apelo religioso, pois ainda havia a crença de que divorciar e terminar uma relação matrimonial era errado. Por isso, esse atraso era uma forma de fazer o casal refletir sobre sua escolha.

Felizmente, hoje isso não é mais assim, e a mentalidade da sociedade mudou muito desde então. 

Em 2010, foi aceito o divórcio realmente direto, sem ter que entrar com nenhum pedido anterior.

Mesmo assim, se divorciar judicialmente, extrajudicialmente, no cartório ou por escritura pública, continua sendo um pouco burocrático e pode, sim, demorar bastante.

A começar pela relação gigantesca de documentos necessários, principalmente quando houver partilha de bens, pois serão precisos comprovantes e registros de cada imóvel.

Depois, ainda é necessário decidir quem ficará com a guarda das crianças, caso haja filhos menores de 18 anos ou incapazes.

Evite conflitos para que o processo demore menos tempo

Se alguma das partes não concordar com a decisão e ir contra a separação, os problemas – e os custos – só aumentam, fazendo com que o processo se prolongue ainda mais.

Por isso, para ter um divórcio rápido e simples, o melhor é sempre evitar conflitos e saber ceder quando for a hora. 

Afinal, se o objetivo é apenas romper os laços com a outra pessoa, não há necessidade de ficar brigando por qualquer coisinha.

Muitas pessoas que optam pelo divórcio litigioso na esperança de sair com mais benefícios podem se arrepender. O tempo gasto no processo faz com que os custos sejam elevados.

Sem falar no desgaste emocional e físico. Passar por um processo de divórcio litigioso é uma verdadeira batalha para as partes envolvidas, que precisam enfrentar idas ao tribunal, juntar documentos e tomar diversas decisões importantes.

Quanto tempo demora um divórcio: qual tipo de divórcio é mais rápido?

No Brasil, existem diferentes modalidades de divórcio, que variam de acordo com a forma, o prazo e os requisitos para sua realização. 

Existem alguns divórcios que são mais simples e menos burocráticos, podendo acontecer de forma bem mais rápida que os outros.

Divórcio judicial

O divórcio judicial é aquele que depende da intervenção de um juiz, que irá homologar o acordo entre as partes ou decidir sobre os conflitos existentes. O divórcio judicial pode ser consensual ou litigioso.

Quanto tempo demora um divórcio judicial consensual

O divórcio consensual ocorre quando o casal está de acordo sobre todos os aspectos do divórcio, como a partilha de bens, a pensão alimentícia e a guarda dos filhos. 

Nesse caso, o casal deve apresentar um acordo escrito ao juiz, que irá verificar se ele respeita os direitos e deveres dos cônjuges e dos filhos, e homologá-lo em seguida.

O requisito para o divórcio judicial consensual é que o casal esteja casado há pelo menos um ano. 

O prazo para a conclusão do divórcio judicial consensual depende da disponibilidade do juiz e da complexidade do caso, mas costuma ser mais rápido do que o litigioso, pois não envolve a produção de provas nem a solução de conflitos.

Quanto tempo demora um divórcio judicial litigioso

O divórcio judicial litigioso ocorre quando há divergência entre o casal sobre algum aspecto do divórcio, como a partilha de bens, a pensão alimentícia ou a guarda dos filhos. 

Nesse caso, cada cônjuge deve contratar um advogado individual, que irá defender seus interesses perante o juiz. O juiz irá ouvir as partes, analisar as provas apresentadas e decidir sobre as questões controvertidas.

O requisito para o divórcio judicial litigioso é que o casal esteja casado há pelo menos dois anos ou que comprove a existência de uma das causas previstas em lei para o fim do casamento, como adultério, violência doméstica ou abandono do lar. 

O prazo para a conclusão do divórcio judicial litigioso depende da complexidade do caso e da quantidade de recursos interpostos pelas partes, mas costuma ser mais demorado do que o consensual, pois envolve a produção de provas e a solução de conflitos.

Quanto tempo demora um divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio em cartório, é uma opção para casais que desejam se divorciar de forma consensual e sem a necessidade de recorrer à justiça. 

Nesse caso, o casal deve comparecer a um cartório de notas, acompanhado de um advogado ou de um defensor público, e lavrar uma escritura pública de divórcio, que irá conter o acordo sobre a partilha de bens e a pensão alimentícia.

O requisito para o divórcio extrajudicial é que o casal esteja casado há pelo menos um ano, que não tenha filhos menores ou incapazes ou que já tenha resolvido as questões relativas à guarda e aos alimentos dos filhos na justiça, e que apresente um acordo sobre a partilha de bens e a pensão alimentícia. 

O prazo para a conclusão do divórcio extrajudicial é de até 15 dias úteis após a entrega da documentação necessária no cartório.

Divórcio extrajudicial com filhos menores

Uma novidade importante é que, desde agosto de 2022, o divórcio extrajudicial é possível mesmo quando há filhos menores envolvidos, desde que não haja previsões relativas à guarda e aos alimentos dos filhos na escritura pública. 

Isso significa que o casal pode se divorciar no cartório, mesmo que tenha filhos menores, desde que as questões relacionadas à guarda e aos alimentos dos filhos tenham sido resolvidas previamente na justiça. 

Essa mudança foi aprovada na I Jornada de Direito Notarial e Registral, por meio do Enunciado 74.

Essa mudança permite que o divórcio extrajudicial seja uma opção mais rápida e menos burocrática para casais que desejam se separar de forma amigável e consensual, mesmo quando há filhos menores envolvidos.

Quanto tempo demora um divórcio: como se preparar para o divórcio

O divórcio é um processo confuso e complicado que pode durar mais do que o esperado às vezes. Embora o único requisito para o pedido de divórcio seja simplesmente a vontade do interessado, existem alguns trâmites que devem ser realizados.

Você terá que tomar decisões difíceis em um curto espaço de tempo. Separamos algumas coisas que você precisa saber ou fazer para tornar esse processo mais fácil e muito menos estressante.

Alguns documentos legais que lhe ajudarão imensamente enquanto você se prepara para o divórcio:

• Obtenha uma cópia da sua certidão de casamento
• Faça uma cópia de qualquer acordo pré-nupcial ou pós-nupcial
• Faça uma cópia das licenças
• Obtenha cópias de documentos confiáveis
• Faça cópias de quaisquer testamentos executados durante o casamento
• Faça cópias de quaisquer outros documentos que considere importantes para o processo

Durante o divórcio

As pessoas que se perguntam quanto tempo demora um divórcio geralmente pensam que o processo é rápido. A verdade é que pode demorar, especialmente se você não estiver preparada.

Para se preparar melhor para o divórcio, é importante manter cópias de todos os detalhes financeiros sobre ganhos do casal ao longo dos anos, além daqueles que pertencem a você independentemente.

• Faça uma lista e colete informações de todas as contas financeiras, propriedades imobiliárias, ativos, informações legais e fiscais.
• Obtenha uma lista de todas as contas bancárias
• Faça uma lista de todos os cartões de crédito
• Confirmar saldo atual
• Obter cópias das declarações do ano passado
• Confirmar informações de login para contas conjuntas
• Abra uma nova conta corrente e poupança em seu nome
• Coloque dinheiro na sua nova conta para pagar as despesas de subsistência e quaisquer emergências por alguns meses
• Solicite um cartão de crédito em seu próprio nome, se você ainda não tiver um
• Faça uma lista de todas as contas mensais pagas por você e seu cônjuge.
• Confirme o saldo atual
• Verifique números de conta
• Confirmar informações de acesso
• Faça uma lista de todas as dívidas que você ou seu cônjuge
• Confirmar valor devido
• Confirme números de contas
• Ligue para qualquer credor “conjunto” e pergunte quais ações você deve tomar para proteger seus interesses durante o divórcio e para evitar consequências adversas ao seu relatório de crédito.
• Obtenha uma cópia do seu relatório de crédito recente

Quanto tempo demora um divórcio: como se divorciar o mais rápido possível

Se você quer saber quanto tempo demora um divórcio, podemos afirmar que pode levar vários anos. 

No caso do divórcio consensual, o tempo é menor, além de ser um processo mais barato para as partes envolvidas.

Separamos abaixo algumas dicas para que o seu divórcio seja realizado o mais rápido possível.

Mantenha as linhas de comunicação abertas

Seu casamento não deu certo como você esperava e agora uma parte os dois decidiram seguir caminhos diferentes. Tente não deixar o colapso do seu casamento resultar em um colapso da comunicação também.

Se o divórcio foi uma decisão de um dos cônjuges, o outro provavelmente sentirá algum choque, tristeza e raiva. 

Muitos casais param de falar nesse momento, e as decisões tomadas em um estado altamente emocional acabam assombrando-os mais tarde no tribunal.

Por mais difícil que possa ser, não deixe de se comunicar com o seu parceiro. Se necessário, consulte um terapeuta para lidar com sentimentos como raiva e desgosto, para permitir que você tenha discussões adultas com ele.

Discuta como você deseja avançar com o processo de separação e o que cada um de vocês espera. Chegar a um acordo sobre alguns pontos importantes ajudará a avançar o processo, economizando tempo e dinheiro.

Depois de chegar a um consenso sobre os pontos cruciais, converse com um advogado sobre seus direitos e obrigações e obtenha a opinião dele sobre o seu acordo.

Uma das vantagens do divórcio consensual é que as partes podem contratar o mesmo advogado, o que faz com que os custos sejam mais baixos. No divórcio litigioso, cada parte deve contratar um profissional por conta própria.

Considere a mediação no divórcio

Uma alternativa ao litígio é a mediação. Ou seja, um terceiro neutro que o ajude a negociar com seu ex, o que pode evitar uma batalha longa.

Um mediador é um profissional treinado que pode ou não ser advogado e pode trazer ambos os lados para a mesa e ajudá-los a chegar a um acordo sobre questões controversas.

Alguns mediadores contratam outros especialistas, conforme necessário, como especialistas em saúde mental e consultores financeiros, que ajudam o casal a tomar decisões que sejam interessantes para ambos.

Coloque tudo por escrito

Já falamos acima quanto tempo demora um divórcio. Pode ser vários anos, dependendo da forma como for realizado e dos interesses envolvidos. Deixar tudo por escrito pode agilizar muito as coisas.

Se você chegou a um acordo sobre questões controversas, como guarda dos filhos e divisão de ativos, coloque isso por escrito. Um acordo por escrito dificulta que alguém volte atrás em sua palavra, essencial para se divorciar o mais rápido possível.

Criar um inventário e atribuir um valor a todos os seus bens e dívidas conjugais é essencial para garantir que a divisão de propriedades seja justa. Você também precisará coletar documentos importantes, como sua certidão de casamento.

A organização da papelada e o registro de todos os contratos relevantes gera economia de tempo e dinheiro.

Honestidade é a melhor política

A chave para se divorciar o mais rápido possível está na sua capacidade de ser transparente, aberta e direta na comunicação com seu ex-cônjuge e seu advogado.

Compartilhe todas as informações pertinentes com seu cônjuge e seu advogado, pois reter ou tentar ocultá-las pode ser prejudicial o seu caso.

A divulgação completa de todos os ativos e dívidas conjugais, bem como as receitas e despesas do cônjuge, permitirá que o seu consultor jurídico elabore uma estratégia sólida para salvaguardar seus interesses.

Não esqueça as crianças

As crianças podem sofrer danos emocionais e psicológicos reais devido a um divórcio com conflito. Os filhos podem até mesmo ser colocados na posição impossível de ter que escolher entre os pais.

Enquanto ainda estiverem compartilhando a mesma casa, nunca discuta na frente de seus filhos ou faça com que se sintam culpados por amarem os dois pais.

Quaisquer acordos relacionados a crianças que você fizer devem ser pelo interesse deles, e não por razões egoístas.

Organize os documentos com antecedência

Acima, quando falamos sobre quanto tempo demora um divórcio, mostramos alguns documentos que devem ser guardados de preferência ao longo da relação. 

Agora vamos mostrar os documentos específicos para dar entrada no pedido de divórcio:

• Certidão de casamento, atualizada em no máximo 90 dias;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou incapazes, se houver;
• Certidão de Registro do Pacto Antenupcial, se houver;
• RG e CPF dos cônjuges, ou da parte interessada;
• Documentos dos filhos (RG);
• Se houver imóveis, será necessário haver uma certidão de registro e também a certidão dos tributos municipais incidentes sobre o imóvel;
• Da mesma forma, se houver veículos ou bens móveis, se farão necessários:
• Extrato de ações;
• Extrato de contas bancárias;
• Notas fiscais;
• Contrato social;
• Balanço patrimonial;
• CNPJ de empresas, se houver, e com Certidão atualizada do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Quanto tempo demora um divórcio em média

O tempo médio de duração de um processo de divórcio, considerando relatos e casos reais, é de no mínimo 2 meses para o consensual, 6 meses para o litigioso e 15 dias para o divórcio extrajudicial.

Esses são os números médios, mas existem casos de divórcios consensuais no cartório que ficam prontos no mesmo dia em que o pedido é feito. No entanto, essa é uma exceção, tendo em vista que existem muitas movimentações processuais.

O tempo para o divórcio litigioso é maior em razão do conflito. Como cada uma das partes estará representada por seu próprio advogado, existem prazos para que esses profissionais se manifestem nos autos do processo.

Dessa forma, o tempo gasto é maior, em razão da burocracia que é uma das marcas registradas do judiciário brasileiro.

Em divórcios de grande relevância, como aqueles com fortunas muito grandes e muitas pessoas interessadas, o tempo necessário para que uma decisão seja proferida pode ser de anos.

Por isso muita gente acaba optando pelo divórcio consensual. Assim as partes podem sentar, dialogar e encontrar um acordo que seja interessante para os dois lados.

Depois, basta levar esse acordo ao juiz ou ao cartório – quando não existem filhos menores envolvidos.

Quanto tempo demora um divórcio: concluindo

Como você pode ver, não é fácil definir quanto tempo demora um divórcio. Não existe uma fórmula ou uma regra aplicável a todos os casos. Na prática isso significa que o tempo de duração do seu processo vai depender das peculiaridades do seu caso.

Existem divórcios que acontecem em questão de pouco tempo e outros que podem se arrastar por anos e anos, especialmente se a questão envolve bens e guarda dos filhos. 

Por isso é importante estar preparado e pensar meios de agilizar as coisas.

Como mencionamos, uma forma de fazer com que o divórcio saia mais rápido e optar pela via amigável, também chamada de consensual. O divórcio realizado de comum acordo entre as partes é muito mais rápido por uma série de razões.

Portanto, agora você já sabe quando tempo demora um divórcio e como se preparar para que ele aconteça da forma mais rápida possível. 

A partir dessas informações, poderá se programar melhor para essa situação, buscando sempre uma separação livre de conflitos. Boa sorte!