Quanto custa um divórcio em cartório em 2026?

1. Emolumentos do cartório de notas

É o valor cobrado pelo cartório para lavrar a escritura. Ele é definido por tabela de cada estado, atualizada todos os anos, e varia conforme exista ou não partilha de bens e conforme o valor dos bens. No Rio de Janeiro, pela tabela de 2026 (Portaria CGJ/RJ nº 516/2026, em vigor desde 9 de março de 2026), os emolumentos da escritura de divórcio sem partilha de bens são de R$ 750,89. Sobre esse valor incidem os acréscimos legais (fundos do Tribunal e de outros órgãos, selo de fiscalização e ISS), que aumentam o total final: na prática, o divórcio sem partilha no RJ fica em torno de R$ 850. O cartório informa o valor exato antes da escritura. Com partilha, o valor aumenta de acordo com o patrimônio.

Valor por estado: onde conferir a tabela oficial de 2026

Os emolumentos são fixados por lei estadual. Por isso, o mesmo divórcio custa valores diferentes em cada estado, mas é igual em todos os cartórios do mesmo estado. Veja onde conferir:

• Rio de Janeiro: R$ 750,89 + acréscimos legais (escritura sem partilha). Fonte: Portaria CGJ/RJ nº 516/2026, TJRJ.
• São Paulo: tabela estadual calculada em UFESP. Consulte o Colégio Notarial do Brasil – SP.
• Minas Gerais: tabela de custas e emolumentos 2026 do TJMG.
• Distrito Federal: tabela do TJDFT.
• Outros estados: site da Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado, ou o próprio cartório.
• Quem mora no exterior: vale a tabela do estado do cartório escolhido no Brasil, e a escritura pode ser feita por videoconferência (e-Notariado). Veja divórcio para brasileiros no exterior.

Com partilha de bens, o valor da escritura cresce de acordo com o valor do patrimônio, em faixas definidas na mesma tabela. O cartório informa o valor exato antes de lavrar a escritura.

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2. Averbação no registro civil

Depois da escritura, o divórcio precisa ser averbado (anotado) no registro do casamento, no cartório de registro civil onde o casamento foi registrado. Só depois disso a certidão de casamento passa a mostrar o divórcio. A averbação tem taxa própria, também definida pela tabela de cada estado, e pode ser gratuita para quem não tem condições de pagar.

Explicamos o passo a passo, quem paga e o que acontece se não fizer em averbação do divórcio em 2026: quanto custa e como fazer.

3. Registro no cartório de imóveis

Se houver imóveis na partilha, a escritura precisa ser registrada na matrícula de cada imóvel, com custo próprio.

4. Impostos

Se a divisão dos bens for igual (metade para cada um, conforme o regime de bens), em regra não há imposto. Se for desigual, a diferença pode ser tributada pelo ITCMD (quando é doação) ou pelo ITBI (quando há compensação onerosa), conforme a lei de cada estado ou município.

5. Honorários advocatícios

A assistência de advogado é obrigatória. Os honorários são combinados diretamente com o profissional, de acordo com a complexidade do caso.

Existe gratuidade?

Sim. Quem não tem condições de arcar com os custos pode declarar essa situação e pedir a gratuidade dos emolumentos, nos termos da lei. Também é possível buscar atendimento na Defensoria Pública. Veja mais em separação amigável gratuita.

Cartório ou Justiça: qual sai mais em conta?

Quando há acordo, o divórcio em cartório costuma ser mais simples e previsível do que um processo judicial, que envolve custas judiciais e pode levar mais tempo. Veja o passo a passo do divórcio amigável em cartório.

Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026. Cada caso é analisado individualmente. Dra. Marina Monteiro de Oliveira – OAB/RJ 176.617.