Quem pode fazer

• O casal precisa estar de acordo com o divórcio e com as suas condições (bens, pensão, nome).
• É obrigatória a assistência de advogado, que pode ser um só para os dois.
• Havendo filhos menores ou incapazes, guarda, convivência e pensão devem estar resolvidas na Justiça antes (Resolução CNJ nº 571/2024).
• A gestante também tem regras próprias: a situação deve ser analisada caso a caso.

Passo a passo

1. Conversa e acordo

O casal define os termos: partilha dos bens, eventual pensão entre os cônjuges e uso do nome.

2. Documentos

Reúnem-se a certidão de casamento atualizada, documentos pessoais, pacto antenupcial (se houver) e documentos dos bens. Veja a lista completa.

3. Minuta da escritura

O advogado prepara a minuta com os termos do acordo e a envia ao cartório de notas escolhido pelo casal.

📋 Quer saber se o seu divórcio pode ser feito em cartório? Faça o teste de elegibilidade.

4. Custos e impostos

O cartório informa os emolumentos. Se a partilha for desigual, pode haver imposto (ITCMD ou ITBI, conforme o caso). Veja quanto custa o divórcio em cartório.

5. Assinatura

A escritura pode ser assinada no cartório ou a distância, por videoconferência, pela plataforma oficial e-Notariado. Cada um participa de onde estiver, inclusive do exterior.

6. Averbação

A escritura é levada ao cartório de registro civil onde o casamento foi registrado, para averbação. A partir daí, a certidão de casamento passa a constar o divórcio. Se houver imóveis, a partilha também é registrada no cartório de imóveis.

Quanto tempo leva

Depende principalmente da reunião dos documentos e da agenda do cartório. Com a documentação em ordem, costuma ser bem mais simples que um processo judicial.

Quer saber se o seu caso se encaixa? Faça o teste de elegibilidade.

Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. Cada caso é analisado individualmente. Dra. Marina Monteiro de Oliveira – OAB/RJ 176.617.