Documentos do casal

• Certidão de casamento atualizada (em geral, emitida há no máximo 90 dias);
• RG e CPF dos dois (ou outro documento oficial com foto);
• comprovante de endereço;
• pacto antenupcial, se houver, com o registro;
• profissão e dados de contato de cada um.

Documentos dos bens (se houver partilha)

• Imóveis: certidão de matrícula atualizada e, conforme o caso, carnê do IPTU ou certidão de valor venal;
• veículos: documento do veículo (CRLV);
• contas e investimentos: extratos;
• empresas: contrato social e documentos das cotas;
• dívidas e financiamentos: contratos e saldos.

Se houver filhos

• certidão de nascimento dos filhos;
• se houver filhos menores ou incapazes: a decisão judicial (ou acordo homologado) sobre guarda, convivência e pensão, exigida para o divórcio em cartório.

Se o casamento foi no exterior

• certidão de casamento estrangeira transcrita no Brasil (registro no cartório brasileiro ou no consulado);
• documentos estrangeiros com apostila de Haia e tradução juramentada, quando necessário.

Veja a página Divórcio para brasileiros no exterior.

Para assinar a distância

No divórcio por videoconferência (e-Notariado), cada um precisa de um celular ou computador com câmera e internet e de um certificado digital notarizado, emitido gratuitamente pelo próprio e-Notariado.

Com os documentos em mãos, faça o teste de elegibilidade para saber se o seu caso pode ser feito em cartório.

Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. Cada caso é analisado individualmente. Dra. Marina Monteiro de Oliveira – OAB/RJ 176.617.