Entenda como funciona a dissolução de união estável com filho menor

Entenda como funciona a dissolução de união estável com filho menor

A união estável se tornou muito comum nas últimas décadas, pois é uma forma um pouco mais moderna de se relacionar, sem a necessidade de um casamento. No entanto, na hora de rompê-la é preciso saber como se dá a dissolução de união estável com filho menor.

Afinal, muitos conviventes que se relacionam dessa maneira também constroem uma família e, se as coisas não derem certo, assim como no divórcio, é preciso se decidir sobre a guarda, partilha de bens, dentre outros detalhes.

Por isso, se você quer saber mais sobre como funciona essa dissolução, quais os requisitos e como ela pode ser feita com filhos menores de idade, continue acompanhando este artigo e descubra!

Como é a dissolução de união estável com filho menor?

Em primeiro lugar, é preciso se lembrar que a dissolução de união estável envolvendo a guarda de um filho menor de idade só poderá ser feita perante uma ação judicial, para que os detalhes possam ser decididos de forma justa e dentro da lei.

Além disso, pode ou não haver discordância entre o casal de conviventes, seja com relação à própria separação ou sobre quem vai ficar com a guarda.

Por isso, será necessária a ajuda de um advogado, o qual poderá orientar melhor o casal ou representar uma das partes em caso de discordância.

Como funciona a pensão?

Com a dissolução da união estável, a mãe dos filhos e os próprios terão direito a receber pensão do ex companheiro em caso de necessidade.

Sendo assim, o filho terá direito a receber 15% e a mãe os outros 15%, ou, ainda, os filhos receberão os 30% integralmente.

No entanto, assim que atingirem a maioridade com 21 anos, ou 24 caso estejam cursando o ensino superior, os filhos perdem o direito à pensão, caso o pai decida findá-la.

Dessa forma, a dissolução da união estável com filho menor prevê o direito da pensão alimentícia, inclusive para a ex companheira.

A dissolução da união estável pode demorar?

A dissolução de união estável judicial costuma demorar mais do que a dissolução extrajudicial, a qual é feito em um cartório de notas, apenas com a assinatura de escritura pública.

Ainda assim, em comparação com um divórcio, a dissolução de união estável com filho menor costuma ser bem mais tranquila e rápida.

Além disso, se houver consenso entre o casal desde o início, toda a situação se torna ainda mais fácil, pois os acordos não serão questionados a todo momento.

Por isso é tão importante ter a mente aberta durante uma separação e, em caso de haver uma carga emocional muito grande, o ideal é que os dois conviventes possam conversar e se resolver, evitando conflitos durante o processo, o que pode prolongá-lo.

Quais os requisitos para realizar a dissolução?

Antes de entrar com o pedido de anulação da união estável, é preciso também estar atento aos requisitos e documentos, afim de se programar com antecedência.

Dessa forma, serão necessários o CPF e o RG de ambas as partes, além da escritura do Pacto de Convivência, um documento que oficializa a união estável.

Em caso de falta desse documento, o casal pode assiná-lo junto com a dissolução, tudo ao mesmo tempo.

Além disso, se houver a disputa da guarda de filhos menores de idade, será preciso trazer a certidão de nascimento. Da mesma maneira, se houver a partilha de bens, o casal deve levar todos os registros de imóveis e notas fiscais.

Portanto, a dissolução de união estável com filho menor não é complicada, apenas é necessário manter a calma e entrar em um acordo previamente.

Para complementar este artigo,  a Advogada Priscila disponibilizou um vídeo.

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