Documentos para divórcio – veja o que é necessário

documentos para divórcio

É necessário se preparar antes de entrar com um pedido de divórcio, já que esse será um longo caminho a percorrer. Por isso, é bom sempre ter em mãos os documentos para divórcio e se planejar com antecedência.

Afinal, pode ser que você tenha perdido alguns desses documentos, ou pode ser que você precise correr atrás de algum registro de imóvel, e esse tipo de coisa vai levar dias ou semanas.

É por isso que, se você estiver pensando em se divorciar ou já tiver tomado essa decisão, independente do seu cônjuge concordar, você precisa se programar e conferir neste artigo quais são os documentos necessários.

Motivos mais comuns para o divórcio

Antes de falarmos especificamente sobre os documentos para divórcio, vale a pena entender como os casamentos chegam ao fim. Afinal de contas, como explicar esse momento que está acontecendo em sua vida?

Quando você está no meio de um divórcio, pode sentir intensos sentimentos de solidão ou que ninguém entende o que você está passando.

Essas são reações totalmente legítimas. E, por mais difícil que seja, pode ser reconfortante saber que você não está sozinha.

No mínimo, entender as principais razões do divórcio pode ajudá-lo a aceitar melhor a sua situação e tomar atitudes, como buscar pelos documentos que serão necessários.

Com isso, vamos dar uma olhada nos motivos mais comuns que levam ao divórcio:

  • Dinheiro
  • Falta de intimidade
  • Infidelidade
  • Abuso
  • Falta de compatibilidade
  • Aparência física
  • Vícios
  • Casar-se em tenra idade
  • Casar-se pelas razões erradas
  • Falta de comunicação
  • Falta de igualdade e perda de identidade

Juntando os documentos para divórcio: primeiros passos

O que você deve fazer primeiro? Sua própria situação determina a melhor resposta. Ao se deparar com a demanda de um cônjuge por separação ou divórcio, talvez você precise primeiro procurar um advogado e juntar os documentos para divórcio.

Além disso, você precisa iniciar os preparativos financeiros imediatamente. Se você tiver alguma dúvida sobre como resolver esses problemas, consulte um assistente financeiro qualificado, para calcular as suas despesas e patrimônio.

Você vai ver que a lista de documentos para divórcio é muito grande e envolve uma série de itens burocráticos. Por isso, juntar a papelada toda pode ser um grande desafio. Por mais que não demande muito dinheiro nessa etapa, demandará tempo e dedicação.

Quais são os documentos para divórcio?

Você já sabe que é necessário se preparar, afinal, existem muitos documentos e detalhes sobre eles, e para conseguir agrupar todos eles, é preciso ter tempo sobrando e paciência.

Claro que essa tarefa fica bem mais fácil quando o cônjuge está de acordo com a situação e poderá te ajudar a encontrar os documentos para divórcio. Já nos casos de divórcio litigioso, será difícil poder contar com a ajuda da outra parte.

Então, seja como for, a nossa dica é nunca demorar demais para realizar essa tarefa. Veja, a seguir, a relação com todos os documentos que você vai precisar reunir:

  • Certidão de casamento, atualizada em no máximo 90 dias;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou incapazes, se houver;
  • Certidão de Registro do Pacto Antenupcial, se houver;
  • RG e CPF dos cônjuges, ou da parte interessada;
  • Documentos dos filhos (RG);
  • Se houver imóveis, será necessário haver uma certidão de registro e também a certidão dos tributos municipais incidentes sobre o imóvel;
  • Da mesma forma, se houver veículos ou bens móveis, se farão necessários:
  • Extrato de ações;
  • Extrato de contas bancárias;
  • Notas fiscais;
  • Contrato social;
  • Balanço patrimonial;
  • CNPJ de empresas, se houver, e com Certidão atualizada do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Vale lembrar que, caso falte algum documento ou as certidões não estejam atualizadas dentro do prazo mínimo, o Defensor Público não irá atender ao pedido de divórcio. Então, será preciso ter todos eles em mãos para poder, de fato, dar entrada no processo.

Para que servem os documentos para divórcio?

Os documentos para divórcio são necessários por um motivo, e não apenas estão ali para dificultar a sua vida e prolongar a sua separação.

Eles servem para facilitar a partilha de bens e a guarda dos filhos, além de fazer isso de uma forma mais justa.

Isso significa que os documentos ajudam a definir com quem ficará cada um dos bens e ativos do casal. Claro, a divisão dos bens obedece o regime de bens ao qual o casal está sujeito, caso não exista acordo em sentido contrário.

Portanto, além dos seus próprios documentos e certidões, que serão usados para o rompimento de laços, é muito importante separar todas as notas fiscais, registros de imóveis, etc.

Muitas vezes, a lista de documentos pode ser ainda maior, englobando ações, cotas e outras participações societárias. Ou seja, absolutamente todos os documentos relativos aos bens devem ser juntados.

Atenção, as dívidas também devem entrar na lista. Por isso, documentos relativos a pendências do casal devem ser juntadas. No momento da divisão dos bens, as dívidas são rateadas entre os dois, de acordo com as regras aplicáveis ao caso.

O processo do divórcio demora?

Normalmente, um divórcio pode demorar de 3 a 5 anos, dependendo do acordo entre o casal sobre a separação.

Se os documentos estiverem em dia, forem todos separados de acordo com aquilo que a Defensoria Pública exige, e o casal concordar com o divórcio, tudo será bem mais rápido.

Quando não há partilha ou filhos, então, será mais rápido ainda. Mas, se o divórcio for litigioso, caso haja muitos conflitos e brigas, o casal já pode se preparar para uma separação bastante longa.

Por isso é importante levar o divórcio da forma mais saudável possível, sempre pensando em facilitar e agilizar o processo.

Como se preparar para o divórcio

Como você pode ver, o divórcio pode demorar um tempo considerável. Por isso, pode ser desgastante e caro para as partes envolvidas, especialmente quando realizado de maneira litigiosa, quando existe conflito de interesses.

Juntar todos os documentos para divórcio é importante e faz parte da organização. Mas será que você está realmente preparada para se divorciar? Para te ajudar, separamos algumas informações úteis.

Se você tomou a decisão de se divorciar ou está enfrentando um processo de divórcio porque seu cônjuge declarou sua intenção de terminar o casamento, é preciso se preparar bem.

Agora você deve estar se perguntando quais os primeiros passos a serem seguidos para passar por esse processo difícil da maneira mais rápida e amigável possível. Aqui vão algumas dicas rápidas:

  1. Escolha uma opção de divórcio mais pacífica

Quando se trata de divórcio, você tem muitas opções. Você pode litigar e batalhar no tribunal.

Reserve um tempo para fazer sua lição de casa e pesquise todas as opções disponíveis. Depois, escolha a melhor opção visando que o seu divórcio seja o mais pacífico possível.

O divórcio consensual é geralmente muito mais rápido e barato. Basta juntar os documentos para divórcio, entrar em acordo com o seu companheiro e pronto. Já o divórcio litigioso pode ser uma verdadeira batalha e se arrastar por longos anos.

  1. Organize-se

Durante o processo de divórcio, você precisará tomar centenas de decisões importantes que afetarão você e seus filhos nos próximos anos. E quanto mais organizado você for, melhor será a qualidade de suas negociações.

Se você escolher um profissional competente para orientá-lo em seus procedimentos, eles o conduzirão por um processo completo de descoberta para ajudar a preparar financeiramente as negociações de divórcio que se seguirão.

Trabalhe com seu cônjuge para fazer uma lista de ativos e dívidas e começar a coletar cópias de todos os registros financeiros.

Alguns exemplos são: suas declarações fiscais federais e estaduais mais recentes, recibos de pagamento, extratos de contas bancárias, extratos de contas de corretagem, extratos de cartão de crédito, seguros políticas, contas de aposentadoria, extratos de hipotecas, extratos de empréstimos para carros, etc.

Crie um orçamento conjugal para entender melhor quais são as suas despesas mensais atuais, bem como quais serão as despesas mensais projetadas depois que você se divorciar e morar em casas separadas.

Uma boa ideia é juntar todos os documentos para divórcio de forma amigável com o seu companheiro. Assim tudo poderá ser mais rápido.

  1. Assuma a responsabilidade

O divórcio pode ser tão avassalador que pode ser tentador simplesmente fingir que isso não está acontecendo. Mas tenho certeza de que você é inteligente em saber que isso não resolverá nem mudará nada.

Não seja um observador passivo do seu próprio divórcio – este é o seu divórcio; portanto, assuma o controle do processo. Ouça o advogado escolhido, mas esteja preparado para tomar suas próprias decisões.

A melhor maneira de passar pelo divórcio é assumir um papel ativo no processo, mesmo que você não seja a pessoa que tenha pedido a separação.

Você chegará a um acordo melhor e seu divórcio provavelmente levará menos tempo, será menos estressante e custará menos dinheiro.

  1. Obtenha suporte

É importante lembrar que, por mais isolado que você se sinta, você não está sozinha. Reconheça que existem fontes de apoio ao divórcio que você pode aproveitar para superar esse momento delicado.

  1. Concentre-se no seu objetivo

A última dica para se preparar para o divórcio é manter o foco no cenário geral. As decisões que você precisará tomar durante o processo de divórcio afetarão você e seus filhos nos próximos anos.

Ninguém vence o divórcio, mas se você se concentrar no que é mais importante, como as crianças e o seu futuro, em vez do passado doloroso, terá uma chance muito maior de se divorciar de forma amigável e garantir seus direitos.

O que fazer depois de juntar os documentos para divórcio?

Juntar os documentos para divórcio é apenas o primeiro passo para realizar a separação. Depois disso, será necessário protocolar um pedido, judicial ou extrajudicialmente.

Por isso mesmo, quanto mais rápido você conseguir ter acesso aos documentos, melhor para o andamento processual.

Existem basicamente duas formas de dar seguimento. Uma delas é de forma amigável. Outra é de forma litigiosa, quando existe conflito entre os companheiros.

Abaixo vamos mostrar como funciona cada uma dessas formas, para quem é indicado e muito mais.

Divórcio consensual

O divórcio consensual é indicado para casais que querem acertar as coisas de forma rápida e com a mínima intervenção judicial. É o método mais indicado, por ser menos oneroso para as partes envolvidas.

Ele pode ser realizado tanto no cartório quanto no judiciário. No cartório, basta que as partes estejam representadas por um advogado, que cuidará dos detalhes e da averbação do acordo realizado entre as partes.

No entanto, mesmo que de forma amigável, a separação com filhos menores deve ser realizada no judiciário. Então os parceiros podem contatar o mesmo advogado e definir as regras.

Com a existência de menores envolvidos, o juiz poderá decidir com base nos melhores interesses da criança. Apesar de ser necessário levar o pedido ao tribunal, esse método ainda é considerado rápido, já que as partes não estão em conflito.

Divórcio litigioso

Quando as partes envolvidas não estão de acordo sobre os termos do divórcio, como a guarda dos filhos e divisão dos bens, o divórcio será litigioso. Nesse caso, o conflito será analisado por um juiz, que tomará uma decisão ao final.

Esse modelo de separação é mais caro e geralmente demora mais, tendo em vista que os ex companheiros estarão competindo por direitos e benefícios.

Nesse caso, cada parte deve contratar o seu próprio advogado, uma vez que estão buscando interesses distintos.

Os documentos para divórcio são os mesmos para o consensual e para o litigioso. A diferença é que no caso do litigioso, as partes devem juntar os seus próprios documentos, que servirão de prova para a obtenção de algum direito.

Problemas do divórcio litigioso

Quando as partes estão em conflito, é comum que uma delas atue de má fé, buscando benefícios próprios. Por isso, se você está passando pelo divórcio e o casal não está de acordo, é importante que você cuide de juntar os documentos por sua conta.

Acontecem muitos casos de parceiros que, com medo de perderem o seu patrimônio no divórcio, ocultam documentos relativos a bens e valores.

Por isso mesmo, guardar um comprovante do histórico bancário, documentos da casa e de veículos pode te ajudar a não sair no prejuízo no final.

Esse é apenas um dos problemas do divórcio litigioso. Já falamos de outros, como o alto custo

Documentos para divórcio: vale a pena a via consensual?

Como você pode ver, existem muitos documentos que devem ser juntados para que o divórcio seja realizado. Por isso, sempre é preferível que as partes estejam de acordo sobre o processo e atuem de forma conjunta para a obtenção dos documentos.

Quando existe conflito, o trabalho se torna muito maior e muito mais desgastante. Existe alguma burocracia para a obtenção de documentos relativos a bens e valores, então esses podem ser juntados de forma preferencial, o quanto antes.

Seja qual for o método que você escolher para o seu divórcio, a organização fará toda a diferença. Quanto melhor você estiver preparada para esse processo, melhores serão os resultados obtidos.

Portanto, ter todos os documentos para divórcio separados com antecedência vai contribuir para que o processo já comece bem encaminhado. Se você seguir essas dicas, será tudo bem mais tranquilo. Boa sorte!

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