Documentos para divórcio – veja o que é necessário

Documentos para divórcio – veja o que é necessário

É necessário se preparar antes de entrar com um pedido de divórcio, já que esse será um longo caminho a percorrer. Por isso, é bom sempre ter em mãos os documentos para divórcio e se planejar com antecedência.

Afinal, pode ser que você tenha perdido alguns desses documentos, ou pode ser que você precise correr atrás de algum registro de imóvel, e esse tipo de coisa vai levar dias ou semanas.

É por isso que, se você estiver pensando em se divorciar ou já tiver tomado essa decisão, independente do seu cônjuge concordar, você precisa se programar e conferir neste artigo quais são os documentos necessários.

Quais são os documentos para divórcio?

Você já sabe que é necessário se preparar, afinal, existem muitos documentos e detalhes sobre eles, e para conseguir agrupar todos eles, é preciso ter tempo sobrando e paciência.

Claro que essa tarefa fica bem mais fácil quando o cônjuge está de acordo com a situação e poderá te ajudar a encontrar os documentos para divórcio. Já nos casos de divórcio litigioso, será difícil poder contar com a ajuda da outra parte.

Então, seja como for, a nossa dica é nunca demorar demais para realizar essa tarefa. Veja, a seguir, a relação com todos os documentos que você vai precisar reunir:

  • Certidão de casamento, atualizada em no máximo 90 dias;
  • Certidão de residência;
  • Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou incapazes, se houver;
  • Certidão de Registro do Pacto Antenupcial, se houver;
  • RG e CPF dos cônjuges, ou da parte interessada;
  • Documentos dos filhos (RG);
  • Se houver imóveis, será necessário haver uma certidão de registro e também a certidão dos tributos municipais incidentes sobre o imóvel;
  • Da mesma forma, se houver veículos ou bens móveis, se farão necessários:
  1. Extrato de ações;
  2. Extrato de contas bancárias;
  3. Notas fiscais;
  4. Contrato social;
  5. Balanço patrimonial;
  6. CNPJ de empresas, se houver, e com Certidão atualizada do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Vale lembrar que, caso falte algum documento ou as certidões não estejam atualizadas dentro do prazo mínimo, o Defensor Público não irá atender ao pedido de divórcio. Então, será preciso ter todos eles em mãos para poder, de fato, dar entrada no processo.

Para que servem os documentos do divórcio?

Os documentos para divórcio são necessários por um motivo, e não apenas estão ali para dificultar a sua vida e prolongar a sua separação.

Eles servem para facilitar a partilha de bens e a guarda dos filhos, além de fazer isso de uma forma mais justa.

Portanto, além dos seus próprios documentos e certidões, que serão usados para o rompimento de laços, é muito importante separar todas as notas fiscais, registros de imóveis, etc.

O processo do divórcio demora?

Normalmente, um divórcio pode demorar de 3 a 5 anos, dependendo do acordo entre o casal sobre a separação.

Se os documentos estiverem em dia, forem todos separados de acordo com aquilo que a Defensoria Pública exige, e o casal concordar com o divórcio, tudo será bem mais rápido.

Quando não há partilha ou filhos, então, será mais rápido ainda. Mas, se o divórcio for litigioso, caso haja muitos conflitos e brigas, o casal já pode se preparar para uma separação bastante longa.

Por isso é importante levar o divórcio da forma mais saudável possível, sempre pensando em facilitar e agilizar o processo.

Portanto, ter todos os documentos para divórcio separados com antecedência vai contribuir para que o processo já comece bem encaminhado. Se você seguir essas dicas, será tudo bem mais tranquilo. Boa sorte!

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