Como dar entrada no divórcio rapidamente?

Como dar entrada no divórcio

Como dar entrada no divórcio? Essa é uma pergunta muito complexa, por isso vamos desde o início da construção da família. A constituição de uma família já é algo bem complexo, existe a adaptação, filhos e manutenção da casa, além disso, o casal precisa sempre estar disposto a renunciar e entrar em um consenso.

Quando isso não ocorre, e as coisas começam a ficar difíceis, o entendimento não é bom, é preciso parar e repensar se a união vale à pena, e quando decide-se que não vale, o divórcio é a maneira mais rápida, mas não simples, de resolver este problema.

O processo de divórcio é algo desagradável para ambas as partes, e neste sentido a internet pode auxiliar, saiba agora como dar entrada no divórcio.

Como dar entrada no divórcio pela internet 

Muitas pessoas ainda tem uma série de dúvidas no que diz repeito ao divórcio, em especial ao divórcio pela internet e em como dar entrada no divórcio. O que é perfeitamente normal, por isso hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre o tema.

Para dar entrada  de forma consensual é muito simples, basta que para isso, as partes deem a entrada diretamente no Tabelionato de Notas.

Entretanto, caso nenhuma das partes tenham tempo, a entrada pode ser feita diretamente pela internet, porém, no dia da assinatura, ambos devem estar presentes.

Vantagens:

Facilidade: ambas as partes só precisarão comparecer no dia da assinatura

Economia: as taxas processuais do divórcio pela internet são menores

Rapidez: desde que o envio dos documentos requisitados seja rápido, em poucos dias as partes poderão agendar a assinatura

Agradável: a entrada do divórcio pela internet torna-se mais agradável, uma vez que, evita tantos encontros.

Para tanto, é preciso responder a um questionário com as informações necessárias, tais como :

1º requerente e 2º requerente

Nome Completo

Endereço Completo

Profissão

RG

CPF

Se vai retornar o nome de solteiro ou manter o nome de casado

Data do casamento

Se foi feito pacto nupcial

Como foi a partilha de bens

Valor da pensão alimentícia

Entre outros requisitos, após o preenchimento, existirá a opção do pagamento das taxas e serviços que podem ser feitos com cartão de crédito, cheque, débito, Pag Seguro, entre outros.

Após efetuar o pagamento, haverá a opção de agendamento do divórcio.

Depois de realizado o divórcio, este deverá ser enviado ao Cartório do registro Civil para que sua averbação seja realizada, e somente assim, haverá a conclusão do mesmo.

Entenda o que é divórcio e como ele passou a ser legal no Brasil

A palavra  deriva do latim significa separar-se, sendo o rompimento legal e definitivo do vínculo do casamento civil.

No antigo Código Civil foi introduzido o termo desquite, que equivale ao divorcio judicial ou amigável, como forma de pôr fim à sociedade conjugal. A sentença do desquite apenas autorizava a separação dos cônjuges, pondo termo ao regime de bens. Porém, o vínculo matrimonial permanecia. Assim, esse instituto criado em 1916 nada mais era do que o divórcio regido pelo Decreto n. 181/1890, mas com outra nomenclatura.

O divórcio foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, regulamentada pela lei 6515 de 26 de dezembro do mesmo ano.

A chamada Lei do Divórcio passou a designar o desquite como separação judicial, revogando o Capítulo I e parte do Capítulo II do Título IV do Código Civil de 1916 (artigos 315 a 328) que tratava da Dissolução da Sociedade Conjugal e Proteção da Pessoa e dos Filhos.

A lei estabeleceu a modalidade de divórcio-conversão, isto é, depois de separado judicialmente por três anos, o casal poderia requerer a conversão da separação em divórcio.

Abria também a possibilidade do divórcio direto, mas somente para os casais separados de fato há mais de cinco anos em 28 de junho de 1977. É importante destacar que esse divórcio era admitido somente uma única vez.

A Lei do Divórcio em 1977, permitiu a dissolução do matrimônio. Mas foi o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 que transformou significativamente o instituto, suprimindo o instituto da separação judicial, afastando as discussões do elemento culpa e excluindo a exigência de lapso temporal, que era requerida até o ano de 2010.

Como dar entrada no divórcio: nova lei do Divórcio

Claramente o antigo código deixou várias lacunas e proibições que feriam diretamente a nossa constituição federal. Por isso no código civil de 2002 ficou estabelecido o livre direto a se divorciar em quantas vezes lhe parece-se interessante.

Além disso ficou fixado também a não exigência de um motivo para se divorciar. Bastando somente a vontade de um dos conjugues de dissolver  o matrimonio, conforme artigo 1.572 do C.C

Art. 1.572. Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.

As mudanças no processo de divórcio fizeram com que ele seja mais rápido e acessível para todas as partes.

Agora, diferente do que acontecia no passado, não é preciso esperar anos separados de fato para depois dar entrada no pedido de divórcio.

No entanto, mesmo com os avanços, o processo continua bastante lento, especialmente se estivermos diante de um divórcio litigioso. Se crianças estiverem envolvidas, pode demorar ainda mais.

Existem dois tipos de divórcio: o consensual e o litigioso

O divórcio consensual é aquele que ambas as partes estão de acordo com a separação, e por isso, seu processo se dá de forma mais rápida, uma vez que não existem oposições à separação.

O litigioso é aquele em que uma das partes está contrária à separação, onde não foi possível chegar a um acordo, e para tanta, é preciso acionar a justiça para que ele seja de fato realizado. Isto envolve um processo burocrático cujo qual se torna desgastante para todos os envolvidos.

O extrajudicial é aquele que ocorre quando as partes não possuem filhos menores ou incapazes, ao contrário das outras duas modalidades, este divórcio não necessita da presença de um juiz, tendo a mesma validade e eficácia de uma sentença judicial.

Como dar entrada no divórcio: quanto custa um divórcio?

Se você estava buscando saber como dar entrada no divórcio, agora já possui um norte sobre as primeiras decisões que deverá tomar.

No entanto, é preciso ter em mente que dar entrada no pedido significa gastar uma boa grana. Por isso, é importante que você faça um planejamento e uma economia, pensando especificamente nesse momento da sua vida.

Quanto custa um divórcio é uma pergunta que muitas pessoas ainda possuem esta dúvida, os custos de um divórcio processual são maiores do extrajudicial.

Mas é importante destacar que as custas e causas dependerão da forma como a partilha de bens for realizada. Além disso, se o processo for realizado judicialmente, ainda haverá os honorários do advogado.

Como dar entrada no divórcio: o cartório também cobrará taxas

Entretanto, não é preciso entrar em desespero, se o casal não tem possibilidades de arcar com as custas de um divórcio.

Ele pode optar pela justiça gratuita, para tanto, é necessário fazer uma declaração na qual as partes declarem que não podem arcar com as custas processuais. Isso sem que, para isso, comprometam o próprio sustento.

Se o divórcio for judicial, esta declaração será realizada por meio de petição. Se for extrajudicial, será realizada pelo próprio escrivão do cartório que requererá a assinatura do casal.

Outros quesitos a serem considerados em um divórcio

Em um divórcio não apenas o casal é afetado, mas também, aqueles que deles dependem. Neste sentido, estamos falando dos filhos, para resolver a questão, o juiz determinará com quem ficará a guarda.

Ele também estipulará o valor da pensão alimentícia a ser paga pela parte que não obtiver a guarda dos filhos. O valor vai variar de acordo com o cálculos dos rendimentos desta pessoa.

O divórcio ainda é uma questão bastante complexa. Entretanto, toda e qualquer maneira que facilita todas as partes envolvidas a passarem por esta fase, é muito bem-vinda.

Dicas para conseguir divorciar rapidamente

Há algumas dicas que aprendemos ao longo dos anos que podem ajudá-la se você estiver lutando para seguir o caminho amigável.

Obviamente, é preciso que duas pessoas estejam de acordo. Por isso mesmo, pode até ser útil compartilhar os pontos abaixo com seu futuro ex.

Não tente se vingar

Tentar acabar com o seu cônjuge não é uma abordagem útil. Em última análise, é improvável que você obtenha o resultado desejado, causará mais mal-estar e aumentará o tempo e o custo para a finalização do seu divórcio.

Continue falando com o seu marido

Você precisa falar com sua outra metade para resolver as coisas. Recusar-se a conversar com ele não ajuda muito durante o processo de divórcio.

Isso levará a custos mais altos e mais burocracia. Se houver crianças envolvidas, você ainda precisará dividir a responsabilidade com o pai. Manter os canais de comunicação abertos é importante nesse caso.

Deixe as crianças fora da discussão

Nunca use crianças como peões ou para marcar pontos. Não é justo com eles. Você pode arriscar aliená-los mais cedo ou mais tarde. Eles merecem um relacionamento contínuo com os dois pais. Não tente colocá-los contra os outros pais.

Em um divórcio que acontece de maneira saudável, os pais conseguem separar o casamento da relação com os filhos. Nem sempre quando um casamento chega ao fim, o amor pelos filhos chega ao fim.

Na verdade, o mais recomendável é que os pais coloquem suas diferenças de lado e pensem no melhor interesse dos filhos. Assim é possível que eles cresçam recebendo apoio de um pai e de uma mãe.

Seja compreensivo

Há muitos estágios emocionais diferentes pelos quais uma pessoa passará em um divórcio, incluindo raiva, negação e choque. Seu ex-cônjuge pode estar em um estágio diferente de você, principalmente se você é quem instigou o processo.

Aceite isso e seja solidário com a posição dele. Ouça as preocupações dele e sugira maneiras de levar as coisas adiante quando apropriado.

Essa é uma estratégia importante para você que deseja um divórcio consensual, rápido e mais barato. Caso você não tenha compreensão, poderá abrir espaço para brigas e discussões.

Se isso acontecer, o seu companheiro poderá decidir optar pela via litigiosa, levando o caso a uma posição de conflito.

Quando o divórcio não acontece de modo amigável, o tempo médio costuma ser superior a 3 anos para que uma decisão seja finalmente tomada. Isso significa muitos anos pagando honorários advocatícios e custas processuais.

Telefone para um amigo

Não tenha medo de pedir apoio a amigos, familiares, médicos etc. Mesmo que sejam amigos em comum, eles não vão querer tomar partido, mas devem apoiar os dois se forem verdadeiros amigos.

Eles podem ser uma válvula de escape para você. Como alternativa, você pode pedir a ajuda de um conselheiro de divórcio. Esse é um profissional neutro, que pode te ajudar a passar por esse momento com muito mais tranquilidade.

Claro, existe um custo para contratar um conselheiro. Por isso, sempre que possível telefone ou chame amigos que possam ter ajudar.

Todos os especialistas em direito da família devem aconselhar uma abordagem amigável sobre o divórcio. Quando o divórcio acontece de forma amigável, é muito melhor para todas as partes.

Como dar entrada no divórcio: contratar um advogado?

Agora que você já sabe como dar entrada no divórcio e uma série de informações relativas ao tema, temos mais uma dica para te dar.

Para a realização do divórcio no Brasil, a contratação de um advogado é indispensável. Isso significa que as partes devem estar assistidas por um profissional.

A diferença é que no divórcio consensual, as partes podem contratar o mesmo advogado e dividir os custos. Isso faz com que o valor final para cada um seja muito mais baixo.

Agora, se o divórcio é litigioso, cada uma das partes deve ser representada por advogados distintos. Isso eleva os custos do processo.

Gostou do artigo? nos conte o que achou, quais suas opiniões e dúvidas, nossa equipe terá o maior prazer em te auxiliar da melhor forma possível.

Divórcio consensual: a melhor escolha

Para você que estava querendo saber como dar entrada no divórcio, esse artigo trouxe as principais informações. Você pode dar entrada de diferentes formas, mas esteja sempre atenta aos seus interesses.

Se o que você procura é uma solução rápida e menos custosa possível, vale a pena investir no divórcio consensual.

Depois de dar entrada, você pode definir todos os termos com o seu companheiro e chegar a um acordo. Se vocês não possuem filhos menores em comum, o processo pode ser feito até mesmo no cartório, sem a necessidade de intervenção judicial.

Um dos principais benefícios do divórcio consensual, além da economia de dinheiro, é a economia de tempo. Todos nós sabemos como o divórcio pode ser desgastante para todos os envolvidos. Buscar maneiras de reduzir o tempo necessário para finalizar isso é sempre útil.

Por isso mesmo, vale a pena conversar com o seu ex – companheiro.  Se vocês concordarem, poderão tomar a decisão e começar o processo o quanto antes.

Sabemos o quanto o divórcio é uma etapa importante da vida, com muitas decisões que precisam ser tomadas. Por isso, separamos mais um conteúdo que vai te ajudar.

Assista agora ao vídeo da Advogada Priscila Maya. Ele traz muitas informações legais para você. E se tiver alguma dúvida sobre como dar entrada no divórcio, deixe um comentário abaixo, para que possamos te responder em breve.

 

Deixe uma resposta