Divórcio sem partilha prévia de bens: saiba seus direitos, obrigações, riscos e benefícios

O divórcio é um instrumento jurídico que serve para dissolver um vínculo conjugal de forma definitiva, encerrando as obrigações matrimoniais.  No Brasil, o divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77,…

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Divórcio por traição e indenização por danos morais: Conheça seus direitos e o que diz a lei brasileira

Passar por um divórcio é um momento difícil para qualquer pessoa, mas quando o motivo é a traição, as consequências podem ser ainda mais desafiadoras.  Além da questão emocional, existe…

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Investimentos financeiros se comunicam no divórcio? Saiba o que diz a lei brasileira

Na hora de um divórcio, muitas questões devem ser consideradas, inclusive os investimentos financeiros do casal.  Afinal, será que esses investimentos também se tornam objeto de disputa? O direito brasileiro…

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Abandono afetivo: conheça as consequências e a responsabilidade civil dos pais

O abandono afetivo é um problema sério que afeta inúmeras crianças atualmente, deixando marcas psicológicas profundas que podem durar a vida inteira.  No Brasil, a responsabilidade civil dos pais em…

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Em caso de separação, quem fica no imóvel com os filhos? descubra o que diz a lei

Em caso de separação, quem fica com a propriedade quando há crianças envolvidas? Essa é uma pergunta comum e importante para muitos casais que estão passando por um divórcio.  Quando…

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Quero me divorciar mas meu cônjuge diz Não. O que fazer?

Está buscando um divórcio, mas o seu cônjuge se recusa a aceitar? Sabemos que essa situação pode parecer complicada e estressante.  No entanto, existem opções disponíveis para você, mesmo quando…

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Entenda o que é ITBI e quando esse imposto é aplicado na partilha de bens em caso de separação ou divórcio

Dividir bens imóveis pode ser um processo complexo, especialmente quando ocorre uma separação ou divórcio.  Além de lidar com as questões emocionais envolvidas, é importante entender também as implicações financeiras…

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Até qual idade os pais são obrigados a pagar pensão alimentícia?

Você é um pai ou uma mãe curioso sobre até qual idade é obrigado a pagar pensão alimentícia?  Ou talvez você seja um filho ou uma filha adulta, querendo saber…

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Entenda o que é comunhão parcial de bens e suas implicações legais

Quando se trata de casamento, entender os diferentes regimes de bens é fundamental para evitar problemas futuros. Neste artigo vamos explorar em detalhes o que é comunhão parcial de bens e…

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Como saber se o valor da pensão alimentícia vai para a criação e bem-estar dos filhos

Quando se trata de pensão alimentícia, a principal preocupação de muitos pais é se o valor está sendo realmente destinado à criação e ao bem-estar dos filhos. Afinal, como garantir…

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