1. Emolumentos do cartório de notas

É o valor cobrado pelo cartório para lavrar a escritura. Ele é definido por tabela de cada estado, atualizada todos os anos, e varia conforme exista ou não partilha de bens e conforme o valor dos bens. No Rio de Janeiro, a escritura de divórcio sem bens a partilhar tem valor de referência na casa de R$ 850 em 2026. Com partilha, o valor aumenta de acordo com o patrimônio.

2. Averbação no registro civil

Depois da escritura, é preciso averbar o divórcio na certidão de casamento, no cartório de registro civil. Há uma taxa própria, também definida por tabela estadual.

3. Registro no cartório de imóveis

Se houver imóveis na partilha, a escritura precisa ser registrada na matrícula de cada imóvel, com custo próprio.

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4. Impostos

Se a divisão dos bens for igual (metade para cada um, conforme o regime de bens), em regra não há imposto. Se for desigual, a diferença pode ser tributada pelo ITCMD (quando é doação) ou pelo ITBI (quando há compensação onerosa), conforme a lei de cada estado ou município.

5. Honorários advocatícios

A assistência de advogado é obrigatória. Os honorários são combinados diretamente com o profissional, de acordo com a complexidade do caso.

Existe gratuidade?

Sim. Quem não tem condições de arcar com os custos pode declarar essa situação e pedir a gratuidade dos emolumentos, nos termos da lei. Também é possível buscar atendimento na Defensoria Pública. Veja mais em separação amigável gratuita.

Cartório ou Justiça: qual sai mais em conta?

Quando há acordo, o divórcio em cartório costuma ser mais simples e previsível do que um processo judicial, que envolve custas judiciais e pode levar mais tempo. Veja o passo a passo do divórcio amigável em cartório.

Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. Cada caso é analisado individualmente. Dra. Marina Monteiro de Oliveira – OAB/RJ 176.617.