Descubra qual é a diferença entre separação e divórcio!

Descubra qual é a diferença entre separação e divórcio!

Muita gente confunde esses dois procedimentos e, de fato, não sabe qual é a diferença entre separação e divórcio. No entanto, é muito importante saber esse tipo de coisa para poder iniciar o processo certo e conquistar o seu objetivo.

Afinal, ambas as situações já são completamente burocráticas e podem dar muita dor de cabeça. Imagina se você ficar confundindo cada um dos detalhes que as diferenciam?

Pensando nisso, fizemos uma lista completa com todas as diferenças entre uma separação e um divórcio, para facilitar a sua vida caso esteja pensando em terminar o seu casamento. Não deixe de conferir!

Qual a diferença entre separação e divórcio?

A principal diferença entre separação e divórcio é que cada um deles pertence a uma Instituição diferente. Para entender melhor como cada um deles funciona e o que faz parte de cada acordo, saiba o que é separação e divórcio separadamente:

  • Separação

Quando o fim do casamento não é recorrido no judiciário, e o casal apenas deixa de viver junto, existe uma separação.

Basicamente, ela não quebra nenhum vínculo jurídico do casamento, o que significa que, enquanto não houver um divórcio propriamente dito, o casal não poderá se casar novamente.

  • Divórcio

Já o divórcio envolve a esfera judicial, essencialmente quando houver partilha de bens e a guarda de filhos menores de idade ou incapazes.

No entanto, ele rompe completamente os laços matrimoniais e cada parte do casal passa a ser oficialmente “solteiro”.

Além disso, o divórcio pode ser realizado também pelo cartório ou por escritura pública, caso não haja filhos menores. E, ainda, existe o divórcio litigioso, que é quando alguma das partes não aceita a decisão.

Logo, quando há esse tipo de discordância, algumas brigas podem acontecer e levar ao aumento de impostos e outras taxas, além de dificultar e atrasar todo o processo. Enquanto que, na separação, o casal já havia decidido há algum tempo não viver mais um relacionamento amoroso.

  • Separação de corpos

Além do divórcio e da separação, existe outro termo que pode confundir algumas pessoas e que se relaciona diretamente com essa situação: a separação de corpos.

A separação de corpos nada mais é do que um pedido de separação judicial, em que uma das partes pede o distanciamento da outra, seja por motivos de agressão ou por ela discordar com o divórcio.

Ela só ocorre em casos extremos e, após a sua entrada, o casal deve se divorciar o mais rápido possível, sob penas específicas.

Explicando a diferença entre separação e divórcio historicamente

Para poder compreender melhor de onde veio a separação e porque ela praticamente não existe mais no Brasil, pode ser necessário rever alguns fatos.

Tudo começou em 1977, quando o divórcio foi finalmente legalizado no Brasil, a partir da Lei 6515/77. No entanto, mesmo depois de permitido, o divórcio foi muito dificultado para os casais, devido ao apelo religioso.

Por isso, até 1988, a separação era judicial e obrigatória, podendo atrasar o pedido de divórcio em até 3 anos. Foi apenas nesse ano que o chamado divórcio direto foi instituído.

Ainda assim, era preciso provar que o casal estava separado há 2 anos completos para consegui-lo. Foi apenas em 2010 que o divórcio e a separação se desvincularam, permanecendo assim até os dias de hoje.

Por isso, costuma se dizer que não existe separação no Brasil, exceto pela separação de corpos explicada anteriormente.

Portanto, agora ficou fácil de entender a diferença entre separação e divórcio, e você não irá mais correr o risco de confundir esses dois termos. Não se esqueça de pesquisar antes de dar entrada no pedido para manter-se informado.

Para complementar este artigo, a Advogada Priscila Maia disponibilizou um vídeo que  explica a diferença entre separação e divórcio. Clique abaixo 👇👇  e confira.

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